Presidente do STF, ministra Carmem Lúcia visita e avalia presídios do Espírito Santo

Geral

Presidente do STF, ministra Carmem Lúcia visita e avalia presídios do Espírito Santo

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Estado por cerca de cinco horas. A visita faz parte de uma ação do CNJ

A ministra Carmem Lúcia visitou o Presídio Feminino em Bubu, Cariacica e o Presídio de Segurança Máxima II, em Viana Foto: Divulgação

A ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), veio ao Espírito Santo nesta segunda-feira (26) e visitou unidades prisionais na Grande Vitória. 

De acordo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a visita durou aproximadamente cinco horas e faz parte de uma ação do CNJ pra conhecer a situação carcerária dos Estados. “Eu tenho visitado todos os Estados para verificar a situação carcerária de cada um, assim como no Espírito Santo", declarou a ministra. 

Carmem Lúcia esteve no Presídio Feminino, em Bubu, Cariacica e no Presídio de Segurança Máxima II, no complexo Penitenciário de Viana. “O presídio feminino tem uma condição especialmente boa, considerando não apenas a realidade do Brasil, mas mesmo em quaisquer outras condições. Temos um presídio apresentável que cumpre rigorosamente as normas constitucionais e de execuções penais”, declarou a Ministra. 

A presidente do STF e do CNJ também relembrou que a situação carcerária do Estado já foi uma das piores do país. “Observamos uma melhoria do Espírito Santo, que em 2009 e 2010 teve inspeções do CNJ que, naquela época, constatou uma das piores situações do país. Hoje, a gente não vê mais essas condições, pelo que observei”, disse. 

Após o compromisso nos presídios, ela se reuniu com Desembargadores e ainda com Juízes das Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário Estadual, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

Avaliação do CNJ

Penitenciária Feminina de Cariacica

Quantidade de vagas: 442

Quantidade de presas: 306

Quantidade de presas em regime fechado: 132

Quantidade de presas provisórias: 5

Inspeção feita pelo juiz responsável pela unidade em maio de 2017 classificou com regulares as condições gerais do estabelecimento penal. A penitenciária conta com uma unidade materno-infantil que oferece 12 vagas, além de biblioteca, enfermaria, espaço para a prática esportiva e a realização de oficinas de trabalho. A unidade oferece 215 vagas para trabalho interno e 200 para estudo e, no local, presas provisórias ficam separadas das já condenadas. Há área destinada à visita familiar, inclusive para visitas íntimas. 

Penitenciária de Segurança Máxima II

Quantidade de vagas: 336

Quantidade de presos: 166

Quantidade de presos em regime fechado: 155

Quantidade de presas provisórios: 11

O último relatório de inspeção, feito em maio, avaliou como péssima as condições da unidade, localizado no município de Viana, foram avaliadas como péssimas, apesar de a mesma não estar superlotada. A unidade conta com sala de estudo, enfermaria, áreas para banho de sol, para visita familiar, assim como para a prática esportiva. Os presidiários têm direito à visita íntima e também recebem assistência religiosa, de saúde, social e jurídica.