Líderes da Líbia selam acordo na França por cessar-fogo e eleições

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Líderes da Líbia selam acordo na França por cessar-fogo e eleições

Redação Folha Vitória

La Celle Saint-Cloud - As duas mais importantes autoridades rivais da Líbia, Fayez Sarraj, chefe do Governo de União Nacional, e Khalifa Haftar, comandante do Exército Nacional da Líbia, selaram nesta terça-feira um acordo inédito de cessar-fogo, prevendo também a realização de eleições gerais entre março e junho de 2018. O entendimento foi intermediado pelo presidente da França, Emmanuel Macron, em La Celle Saint-Cloud, e representa um passo a mais no difícil processo de paz na guerra civil que já perdura seis anos no país.

O acordo foi possível na segunda reunião frente a frente realizada por Sarraj e Haftar, após o primeiro realizado em Abu Dhabi em 3 de maio passado, antecedido por tentativas frustradas de aproximação na Argélia e no Egito.

Os esforços de pacificação do país vinham sendo empreendidos pelo Egito, pela Argélia, pelos Emirados Árabes Unidos, pelo Marrocos, pela Tunísia e pela Itália, mas até aqui sem avanços consideráveis em relação ao Acordo de Skhirat, que resultou na criação do governo de união nacional - reconhecido pela Organização das Nações Unidas, mas não pela organização Exército Nacional da Líbia. O resultado foi a divisão do país em duas grandes forças, uma baseada em Trípoli, no oeste, sob o controle de Sarraj, e outra em Bengazi, no leste, comandada por Haftar.

Os dois blocos já se enfrentaram diretamente, e também já lançaram ofensivas independentes uma da outra em relação a milícias extremistas ligadas à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico, duas organizações terroristas que se implantaram no país em meio ao vácuo institucional deixado pela queda do ditador Muamar Kadafi, em agosto de 2011, durante a Primavera Árabe. Sem acordo entre as partes, o país vive um limbo, sem poder explorar seus recursos naturais - em especial o petróleo - ou realizar investimentos básicos em infraestrutura, saúde e educação.

Para romper o impasse, o governo francês propôs um documento no qual as duas partes afirmam buscar uma "solução política" para o conflito, baseado em um processo de reconciliação nacional. O entendimento reconhece a legitimidade das instituições de Trípoli e dos "atores militares" - alusão a Haftar. Os dois líderes se comprometeram com a criação de uma Justiça transitória, com um processo de anistia e de reparação das vítimas da ditadura e da guerra civil e com a manutenção da integridade territorial e a soberania do Estado líbio. Os mais importantes avanços, entretanto, foram o cessar-fogo e a convocação de eleições.

"Estamos empenhados em construir o Estado de Direito em uma Líbia soberana, civil e democrática que assegure a separação e a transferência pacífica de poderes e o respeito pelos direitos humanos ", diz a declaração, aceita por Sarraj e Haftar. Os dois rivais confirmam ainda o objetivo de construir "instituições nacionais unificadas, como o Banco Central da Líbia, o National Oil Corporação e Autoridade de Investimento da Líbia".

"Um e outro registraram oficialmente o acordo com vistas a eleições na próxima primavera", ressaltou Macron, que intermediou o aperto de mãos entre as autoridades. "A população líbia merece a paz e nós lhes devemos", completou o presidente francês.

As declarações de Macron fizeram alusão à intervenção ocidental, patrocinada por Estados Unidos, França e Reino Unido em 2011, que foi determinante para a queda de Kadafi, mas que não previu um mapa do caminho para a reconstrução das instituições do país no pós-revolução - uma circunstância decisiva para a guerra civil que se seguiu.

A continuidade das negociações será assegurada pelo novo enviado especial da ONU, Ghassan Salamé, mas o ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian, vai participar dos esforços diplomáticos. Um dos interesses diretos da França e da Europa é controlar o fluxo migratório pelo Mar Mediterrâneo, que tem como porto de partida a costa líbia.