A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo realizará uma audiência pública na próxima sexta-feira (4) para discutir sobre o impasse da falta de duplicação na BR 101.

De acordo com a OAB, a sociedade capixaba será envolvida no debate e o governador Paulo Hartung será um dos convidados. 

Entenda

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) informou que está analisando toda a documentação referente ao contrato de concessão para duplicação da BR-101, assinado entre a concessionária Eco101 e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O MPF também solicitou à empresa a proposta de mudanças no cronograma de investimentos apresentada à agência reguladora. Hartung também quer conversar com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, e conta com apoio da bancada federal.

Eco 101 alega dificuldade

A Eco101, concessionária responsável pela administração da BR-101 no Espírito Santo, enviou à Agência Nacional dos Transportes Terrestres um pedido de repactuação do contrato de concessão da Rodovia. A informação foi passada pela empresa por meio de nota, na última segunda-feira (24). A Eco101 é responsável pelo trecho de mais 475 quilômetros que corta 25 municípios capixabas, desde o trevo de acesso a Mucuri no Sul da Bahia, até a divisa com o Rio de Janeiro Santo.

Pela nova proposta da empresa, a duplicação de todo o trecho capixaba, prevista pelo contrato assinado em 2013, seria substituída por uma composição entre a construção de contornos, que terão pistas duplicadas, trechos de duplicação propriamente dita e construção de terceiras faixas. 

Ministro dos Transportes e presidente da ANTT no ES

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Jorges Bastos, virão ao Espírito Santo nesta segunda-feira (31). Eles estarão no Estado para discutir sobre a não realização da duplicação da BR 101 anunciada pela Concessionária ECO 101 na última semana, sobre os graves acidente ocorridos na rodovia e a cobrança do pedágio há quatro anos aos usuários.

A reunião será com a bancada capixaba, coordenada pelo deputado federal Marcus Vicente (PP-ES). Segundo o deputado, desde 2015 os parlamentes capixabas discutem a duplicação da rodovia, após a criação da Comissão de Fiscalização da BR 101 na Câmara dos Deputados, o que gerou o debate no TCU e na PGR, onde foram instaurados procedimentos investigatórios a pedido dos deputados.

A reunião acontecerá às 10 horas, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Espírito Santo (DNIT-ES). Após a reunião, o ministro segue para um encontro com o governador do Estado, Paulo Hartung e equipe.