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Irmãs não conseguem identificar túmulo da mãe em Cachoeiro e serão indenizadas

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Geral

Irmãs não conseguem identificar túmulo da mãe em Cachoeiro e serão indenizadas

Foram três ações ajuizadas separadamente. Ao irem para uma visita ao jazigo da mãe, o coveiro não soube dizer onde a sepultura estava

Em Cachoeiro de Itapemirim, três irmãs serão indenizadas com R$ 4 mil cada uma. A indenização que irão receber se deve pelo fato de não conseguirem identificar o túmulo da mãe, em um cemitério do município. 

Por decisão do 1º Juizado Especial Criminal de Fazenda Pública, cada uma receberá R$ 4 mil a título de danos morais. Foram três ações ajuizadas separadamente. 

Ao irem para uma visita ao jazigo da mãe, o coveiro não soube dizer onde a sepultura estava. Segundo os autos, as irmãs ainda pediram para que quatro covas fossem abertas na tentativa de encontrar o corpo da mãe, mas em nenhuma delas correspondia. 

Defesa

O município manifestou que não seria lógico ser punido exclusivamente, afirmando que os agentes mostraram preocupação em encontrar o túmulo da mãe e que as irmãs também não sabiam onde o corpo estava. 

Decisão

O juiz alegou que houve falha do serviço prestado pelo município, já que o cemitério não registrou da forma adequada de inumação da genitora das irmãs, como determina o Art 15 do Decreto Municipal n 18.077 de 2008.

“Para os familiares o sepultamento significa a oportunidade de elaborar o luto e concluir a existência do seu ente querido de forma adequada, cumprindo o dever moral e jurídico de respeito aos mortos. É um meio de dar fim digno aos restos mortais, de forma que os descendentes relembrem a falecida e a visite com frequência. Por isso faz-se necessária a reparação dos danos”, concluiu o magistrado.