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Dia de Nossa Senhora da Penha passa a ser feriado em todo o Espírito Santo

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Dia de Nossa Senhora da Penha passa a ser feriado em todo o Espírito Santo

Nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira. O texto estabelece a data para comemoração sempre na segunda-feira, oito dias após o domingo de Páscoa, conforme a tradição católica

Foto: Iures Wagmaker

O Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Espírito Santo, passa a ser feriado em todo o Estado. A data já era considerada feriado em Vila Velha e em algumas cidades capixabas. Outros municípios, no entanto, declaravam ponto facultativo.

A Lei Estadual 11.010/2019, que institui o feriado, foi publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial do Estado. A nova norma também declara o dia dedicado à padroeira do Estado como Data Magna do Espírito Santo.

Seguindo a tradição da Igreja Católica, o texto estabelece a data para comemoração sempre na segunda-feira, oito dias após o domingo de Páscoa. Tradicionalmente, a data já é comemorada no Espírito Santo, na popular Festa da Penha.

A nova Lei é oriunda do Projeto de Lei 100/2016, apresentado pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), na legislatura passada. Na atual legislatura, o PL foi desarquivado e um projeto semelhante foi protocolado na Casa pelo deputado Torino Marques (PSL). 

A matéria foi aprovada pelo Plenário no último dia 11 de junho, após tramitar em urgência e receber parecer conjunto das comissões de Justiça, Cultura e Turismo. 

"Atualmente somente em alguns poucos municípios temos o feriado pela passagem do Dia de Nossa Senhora da Penha. Isto cria algumas dificuldades nas agendas de negócios das empresas e no fluxo de serviços do Estado. Agora, sendo feriado, um dia especialmente dedicado à Nossa Senhora da Penha em todo o Estado, permitirá que o trade turístico, por exemplo, funcione de forma coordenada", afirmou o deputado.

"Que as famílias devotas ou não, interessadas ou não, se organizem para aproveitar o feriado durante as comemorações. Estamos falando de incentivo aos negócios das redes hoteleiras, gastronômicas, das locadoras de veículos, agências de viagens, diversões, etc. Enfim, de aproveitamento múltiplo do feriado em todos os cantos do Estado", completou Torino Marques.

O deputado destacou ainda a importância dessa nova lei para valorizar o movimento religioso no Espírito Santo.

"A nossa proposta de criação da Data Magna vem com a constatação de que somos um dos últimos estados da Federação que ainda não tinha uma data constitucionalmente oficial no seu calendário. E a proposta desta lei é para valorizar o movimento religioso. Lembrando que o Estado é laico, mas a participação do público está crescente. E o nosso intuito é de tentar colaborar no atendimento dos fieis, participantes, turistas, moradores do interior do Estado, da Região Metropolitana, de outros estados e até mesmo países", frisou.