Secretário é notificado pelo MPES para apresentar protocolo de combate à covid-19 no Transcol

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Secretário é notificado pelo MPES para apresentar protocolo de combate à covid-19 no Transcol

O órgão relata que o plano de combate ao coronavírus, apresentado pela Semobi e pela Ceturb, não vem apresentando os resultados eficientes prometidos

Foto: Raphael Marques

O secretário de Estado de Mobilidade Urbana e Infraestrutura (Semobi), Fábio Damasceno, foi notificado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para que adote de forma imediata as providências necessárias para a edição do "Protocolo do Transporte Público". O órgão solicitam normas complementares para o funcionamento regular e adequado do serviço de transporte público coletivo.

Segundo o MPES, a intenção é prevenir responsabilidades civis, penais e administrativas e para que a Semobi não alegue ignorância em relação à extensão e o caráter ilegal e antijurídico das recomendações. A secretaria deve informar quais medidas irá adotar em até 24 horas, contadas a partir do recebimento da notificação.

Em reunião realizada no dia 1º de julho entre o MPES e o secretário foi definido que a Semobi encaminharia, em 15 dias, o "Protocolo do Transporte". No entanto, até a última sexta-feira (17), o órgão não havia recebido o documento enquanto, de acordo com o MPES, as denúncias e reclamações de irregularidade no transporte público da Grande Vitória se intensificam.

O órgão relata que o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (Covid-19), apresentado pela secretaria e pela Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb/ES), não vem apresentando os resultados eficientes prometidos, tendo em vista as várias denúncias recebidas e as reportagens veiculadas na imprensa diariamente, em especial quanto às aglomerações de usuários nos ônibus. 

Essas aglomerações têm sido apontadas como um dos principais focos de contaminação e disseminação do novo coronavírus pelas autoridades epidemiológicas.

Outro lado

Procurada pela reportagem do jornal online Folha Vitória, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e a Ceturb disseram por nota que desde do dia 20 de março vem adotando medidas no Sistema Transcol para enfrentar a pandemia de diminuir os riscos de disseminação do novo coronavírus. 

Destacam ainda que ajustes ou novas medidas podem ser realizadas semanalmente, conforme o comportamento da pandemia e todas as medidas tem sido informadas ao Ministério Público.

Entre as medidas adotadas, os órgãos citam no comunicado: o reforço na higienização dos coletivos com hipoclorito de sódio diluído, conforme orientações da Secretaria da Saúde (Sesa); higienização e desinfecção diária nos terminais, além de disponibilização de sabonete nos banheiros; distribuição de um milhão de máscaras para passageiros nos terminais; obrigatoriedade do uso de máscaras para passageiros e colaboradores do sistema; disponibilização de uma função para denúncias de lotação e não uso de máscaras dentro dos ônibus; no aplicativo ÔnibusGV, que são analisadas semanalmente para ajustes na operação; superdimensionamento da operação para garantir o transporte, minimizando o risco de contaminação; marcação das filas nos terminais e recomendação aos passageiros para manutenção do distanciamento mínimo de 1,5 metro, retirada dos veículos com ar-condicionado de circulação, além da distribuição de álcool gel e máscaras para trabalhadores do sistema, entre outras medidas.

Por fim,  a Semobi e a Ceturb-ES disseram que voltam a fazer um apelo à população para que, se puder, fique em casa e evite aglomerações e, assim, ajude no combate à pandemia do novo coronavírus.