Mais de 8 mil pessoas abaixo de 60 anos foram vacinadas como idosos no ES
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado enumera outras fraudes e erros como aplicação de vacina em 10 mil pessoas registradas como residentes de casa de repouso para terceira idade
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo revelou que 8.400 pessoas foram vacinadas como se fossem idosas, mesmo tendo menos de 60 anos. A imunização ocorreu no primeiro semestre.
Além das 8.400 pessoas, outras 16.453 receberam o imunizante em grupos prioritários de faixas etárias das quais não faziam parte.
Outras 186 pessoas com idade menor de 18 anos foram vacinadas, o que não é permitido no Plano Nacional de Imunização. Em 33 casos, essas crianças ou adolescentes receberam também a 2ª dose.
Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TC-ES), que apontou fraudes e inconsistências na aplicação das vacinas. Os erros foram agrupados em 11 categorias. Entre essas irregularidades, há ainda falta de registro de aplicação da primeira dose, uso de segunda dose depois do prazo máximo de intervalo com a primeira aplicação, prazo mínimo entre as doses não obedecido e até o uso da vacina da Janssen antes da aprovação de seu uso no Brasil.
A fiscalização foi feita a partir dos registros repassados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) entre 18 de janeiro, data de início da vacinação no território capixaba, até 8 de junho.
Além dos registros irregulares em relação à faixa etária, há ainda fraudes envolvendo vacinação em casas de repouso para a terceira idade. Foram 10.154 registros de pessoas que teriam recebido pelo menos uma dose da vacina como sendo desta categoria. Um quantitativo de 525 pessoas com menos de 60 anos foram classificadas como residentes dessas instituições de longa permanência.
Mesma pessoa vacinada
Outra inconsistência encontrada diz respeito a uma mesma pessoa recebendo a dose aplicada inúmeras vezes. Foram 8.532 registros de vacinação em que se repete o mesmo identificador do vacinado e dose aplicada (1ª ou 2ª). Com o registro desta forma, uma mesma pessoa poderia tomar mais de uma vez a 1ª ou a 2ª dose do imunizante. Segundo o TC-ES, foram identificadas esse tipo de situação em todas as cidades.
Doses de laboratórios diferentes na mesma pessoa
O levantamento também apontou 1.384 registros em que a segunda dose da vacina aplicada foi de uma fabricante diferente da primeira dose. A maior prevalência foi de primeira dose da AstraZeneca e segunda dose da Coronavac. A prática contraria as bulas dos fabricantes que recomenda a aplicação do mesmo imunizante para garantir a eficácia da vacina.
Tribunal acredita em erros de registro
A área técnica do Tribunal de Contas atribuiu as irregularidades a erros de registro de vacinação, assim como aplicações indevidas, seja por culpa do cidadão ou do profissional responsável. Em relação ao desrespeito à ordem da prioridade na fila da vacinação, o TC aponta tanto ação intencional quanto por falta de atenção do cidadão ou falta de conferência do seu documento por parte do vacinador.
A instituição irá enviar quatro recomendações à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e oito recomendações às secretarias municipais de Saúde dos 78 municípios do Estado para a adoção de medidas.
Além disso, foi aprovada a autorização para encaminhamento ao Ministério Público de cópias dos registros com os nomes identificados na fiscalização.
O que diz a Sesa
Procurada pela reportagem para comentar sobre o relatório do Tribunal de Contas e suas recomendações, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) respondeu que os números do TC são apontamentos de dados que estão em análise no relatório da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont). "O resultado será divulgado em breve", conclui a nota.
