Polícia investiga morte de oito idosos em asilo no Sul do ES
O inquérito policial apontou que oito idosos morreram no local entre julho de 2020 e junho de 2021
A polícia investiga a morte de oito idosos em um asilo no sul do Espírito Santo. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do 3º Promotor de Justiça de Itapemirim, Américo José dos Reis, informou que foram resgatados 18 idosos em um asilo clandestino que operava no município.
Treze deles foram reintegrados às respectivas famílias, quatro realocados em uma entidade oficial de Cachoeiro de Itapemirim e um encontra-se internado por estar debilitado.
De acordo com a prefeitura, entre as quatro pessoas restantes, duas tinham problemas de alcoolismo e foram encaminhadas para uma clínica de recuperação em Marataízes.
Outra pessoa se tratava de uma mulher de 33 anos, com problema mental, que retornou com a família também de Marataízes. E uma última mulher, que denunciou o trabalho escravo, também retornou com os familiares dela no norte do Estado.
Quando a equipe da Polícia Civil chegou ao local, se deparou com aproximadamente 20 pessoas que viviam sem assistência médica e sem os cuidados necessários.
As equipes de assistência social da prefeitura acompanharam a situação e fizeram contato com as famílias. As que foram localizadas. Dez pessoas, retiraram os parentes, os outros foram recambiados para um asilo regular em Cachoeiro de Itapemirim.
Segundo o titular da Delegacia Regional de Itapemirim, delegado Djalma Pereira, o asilo não tinha licença para funcionamento.
“Os idosos com melhores condições físicas eram responsáveis por fazerem os serviços domésticos como cozinhar, lavar e passar. Com a proprietária do local foram encontrados cartões bancários e de benefícios com as respectivas senhas. Encontramos cartões de benefícios dos idosos, que podem ter sido usados pela missionária para benefício próprio”.
Ainda segundo o responsável pelo caso, no estabelecimento foi encontrada uma mulher, vítima de cárcere privado, que estaria no local como funcionária.
“A vítima foi contratada, mas nunca recebeu nenhum salário e desconfiamos ainda que ela foi vítima de abusos sexuais”.
A mulher detida, de 39 anos, apontada como a responsável pelo asilo, disse que mantinha o local por meio de doações e não recebia nada desses idosos para cuidar deles. Ela foi autuada em flagrante pelo crime de maus-tratos e cárcere privado e foi encaminhada para a unidade prisional. Já a mulher, vítima de cárcere privado, foi inquirida para prestar esclarecimentos sobre os fatos e será devolvida a sua família.
O caso segue em investigação na 9º DP de Itapemirim para identificação dos demais suspeitos envolvidos no caso.
Investigação do MPES
O MPES abriu um procedimento administrativo em fevereiro de 2021 que trata especificamente de verificação de existência de asilos regulares em Itapemirim. Diante do flagrante, uma investigação criminal foi aberta e a responsável pelo asilo clandestino foi presa. O inquérito policial apontou que oito idosos morreram no local entre julho de 2020 e junho de 2021, sendo que apenas no período de maio/junho de 2021 foram verificados cinco óbitos.
No flagrante foram requisitadas pelo MPES novas diligências à Polícia Judiciária que servirão para fortalecer a denúncia na Ação Penal. De acordo com informações passadas pelo MPES, existe um inquérito autônomo para a apuração das mortes, sem prejuízo das investigações sobre maus-tratos, cárcere privado, trabalho escravo e violação de direito dos idosos.
O promotor de Justiça adiantou que, além da Ação Civil Pública, tramita também, no âmbito municipal, um pedido de regularização de local público ou convênios para o abrigamento de idosos.
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CACC) do MPES, a partir das notícias veiculadas do caso de Itapemirim, encaminhou Manifestação Técnica que problematiza a ausência de políticas públicas garantidoras do envelhecimento saudável a todos os promotores de Justiça com atribuição na defesa dos direitos da pessoa idosa, com sugestões de atuação junto à rede municipal de proteção das pessoas idosas. Foi ressaltado que a clandestinidade de instituições de asilos atraem à população idosa por elas acolhida diversas formas de violência e dificulta que a rede estruturada para proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa atue de forma eficaz e protetiva
Sobre o caso, a Prefeitura de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, informou que acolheu as pessoas encontradas em um abrigo clandestino na manhã de quinta-feira, dia 17, com a remoção de 8 dos 16 idosos encontrados para a Clínica Residencial Vila Aconchego, em Cachoeiro de Itapemirim, com a qual a prefeitura mantém um convênio.
A prefeitura informou ainda que a operação foi realizada de forma conjunta entre representantes do Ministério Público, Policia Civil, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e assistentes sociais do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) da Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Itapemirim.
A responsável pelo lar de idosos que funcionava de maneira irregular foi conduzida para a delegacia. A fiscalização da Vigilância Sanitária interditou o local pelo funcionamento irregular e também por ter encontrado no local, além dos idosos, medicamentos e alimentação com o prazo de validade vencidos.
