Ministros do Planejamento e da Educação se reúnem para debater orçamento da Capes

Os ministros do Planejamento, Esteve Colnago, e da Educação, Rossieli Soares, se encontrarão nesta sexta-feira, 3, às 15h, para debater o orçamento da área para 2019. Na quinta-feira, o Conselho Superior da Capes alertou que a redução de recursos destinados para o órgão no próximo ano levará à suspensão do pagamento das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a 93 mil pesquisadores.

De acordo com a Capes, os recursos destinados a ela em 2019 são suficientes para manter os programas somente até agosto do próximo ano. Além do corte nas bolsas de pesquisa, o órgão afirmou que os repasses aos 105 mil bolsistas do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica também serão suspensos a partir daquela data.

A Capes também alertou para a interrupção do funcionamento da Universidade Aberta do Brasil (UAB), o que afetaria 250 mil pessoas, entre alunos, bolsistas, professores, tutores, assistentes e coordenadores. O órgão citou ainda prejuízos à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior.

Em nota conjunta divulgada pelas pastas na noite de quinta-feira, os ministérios reconheceram que o referencial monetário inicial que consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 traz a redução nas despesas discricionárias do MEC de R$ 23,6 bilhões em 2018 para R$ 20,8 bilhões em 2019.

As pastas afirmaram que a redução ocorreu em razão das restrições fiscais para 2019 e acrescentaram que o limite foi repassado proporcionalmente para a Capes. Os ministérios argumentaram, por outro lado, que os recursos destinados para a Educação estão acima do mínimo constitucional em 2018 e que a previsão para 2019 também supera no piso para a área.

A nota lembra ainda que esses valores podem sofrer alterações até o envio do PLOA ao Congresso Nacional, cujo prazo vai até 31 de agosto. Além disso, o próprio Legislativo poderá mudar os montantes.

"O Ministério do Planejamento busca alternativas que permitam a redução de despesas obrigatórias que possam ampliar recursos para atividades prioritárias do governo. O adiamento do reajuste dos servidores em 2019 é uma das alternativas em discussão", acrescentaram as pastas.