Governo federal decide retomar a administração do Teatro Carmélia
O imóvel, localizado no bairro Mário Cypreste, em Vitória, pertence à União, mas estava cedido provisoriamente à prefeitura da capital e ao governo do Estado
A Superintendência de Patrimônio da União (SPU-ES) informou que decidiu voltar a administrar o Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, no bairro Mário Cypreste, em Vitória. O imóvel pertence à União, mas estava cedido provisoriamente à prefeitura da capital e ao governo do Estado. Segundo a SPU, a decisão foi tomada após várias tentativas de revitalizar o espaço.
Por meio de nota, o órgão informou que o centro cultural foi cedido para a Prefeitura de Vitória gratuitamente em 2010 e que, em todos esses anos, foram realizadas várias reuniões com Estado e o Município para tentar revitalizar o teatro, porém sem sucesso.
A intenção do governo federal é utilizar o espaço como depósito para armazenamento de sacas de café. O material atualmente é armazenado nos galpões do Instituto Brasileiro do Café (IBC), localizado em Jardim da Penha, Vitória. O imóvel, que pertence à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), será leiloado, ainda este ano, pela União.
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De acordo com o coordenador do Comitê de Acompanhamento e de Recuperação Econômica para Situação de Emergência de Saúde Pública - Covid-19, Leonardo Krohling, a Prefeitura de Vitória fez uma solicitação à SPU-ES, em 2018, para que o centro cultural fosse transformado na Cidade do Samba do carnaval capixaba.
"Na ocasião, a CDV (Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória) solicitou uma cessão provisória, com prazo de validade, que permitisse à prefeitura buscar parceiros para revitalizar o espaço. Havíamos recebido uma manifestação de interesse da Liesge (Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial) de desenvolver naquele espaço a Cidade do Samba".
Entretanto, segundo Krohling, o pedido foi negado por parte do governo federal. No entanto, a prefeitura fez um pedido de reconsideração da decisão e ainda aguarda manifestação oficial por parte da União.
"Essa consideração foi negada pela SPU e, em março deste ano, ela nos pediu de volta o Carmélia. Fizemos um pedido de reconsideração e solicitamos a cessão do espaço por 20 anos para que a gente pudesse trabalhar na recuperação e no uso do Carmélia e, dessa forma, dar sequência nesse projeto, que é muito importante para a cultura do carnaval, para o turismo da cidade e para os artistas e a cultura em geral da nossa capital. Só que ainda não tivemos resposta sobre esse pedido de reconsideração e ficamos sabendo pela imprensa que eles pretendem usar o espaço para armazenar café", destacou o coordenador.
Ainda por meio de nota a SPU descartou a possibilidade do local se tornar uma Cidade do Samba, por questões jurídicas. Enquanto isso, o centro cultural continua abandonado. A informação de que a União pretende usar o Carmélia como depósito de café fez com que trabalhadores de vários segmentos culturais se reunissem em uma manifestação, na tarde de terça-feira (04), em frente ao centro cultural.
Pelas redes sociais, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, também se manifestou contrário à decisão do governo federal de transformar o centro cultural em depósito. "Essa decisão de utilizar aquela região no entorno do teatro Carmélia para armazém de café e atividades semelhantes surpreende. A intenção do Município é fortalecer a economia criativa, as atividades humanas, a cultura, o lazer, as atividades que possam trazer turismo para a cidade, que gera muito emprego e renda. E naquela região, o plano era utilizar a área para a Cidade do Samba", ressaltou.
"Pedi a um grupo do Município que me dê todos os instrumentos legais de uso e ocupação do solo, para que eu possa utilizar. E também nós vamos esgotar o diálogo com a União, para que ela entenda que essa decisão não atende aos interesses do Município", completou o prefeito.
Governo do Estado
O governo do Estado também se manifestou sobre a situação do centro cultural Carmélia, que atualmente é utilizado como instalações da TV Educativa (TVE). Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) informou que está encaminhando ao governo federal uma solicitação de cessão de uso do local para continuidade das atividades desenvolvidas há 20 anos pelo governo do Estado no local. A Secult disse que pretende, com isso, ampliar o uso com atividades culturais no espaço, provendo acesso ao bem e aos serviços culturais.
A secretaria destacou ainda que considera que o uso do espaço para fins culturais promove desenvolvimento social e econômico de toda a sua região de entorno. Além disso, a cidade e o Estado são beneficiados com estímulo ao turismo e à cultura com o funcionamento do espaço.
Ainda de acordo com a Secult, ao longo dos anos, os espaços ocupados pela TVE no Carmélia passaram por readequações. Segundo a secretaria, houve investimento do governo do Estado em equipamentos, manutenção hidráulica e elétrica, além de manutenção da parte física do prédio, incluindo climatização e iluminação.
"É de grande interesse do Governo restabelecer as condições físicas para o funcionamento de todo o complexo do Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, em uma construção conjunta com a Prefeitura Municipal de Vitória, garantindo com a sua utilização condições para o pleno exercício do direito à cultura dos cidadãos, promovendo e protegendo o patrimônio cultural", finalizou a nota.
Na terça-feira (04), o governador Renato Casagrande também se manifestou, por meio de sua conta no Twitter, sobre o teatro Carmélia e afirmou que o governo do Estado "está pronto para recebê-lo e fazer os investimentos necessários".
