OAB-ES inaugura sala dos advogados no PSMECOL em Colatina
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, entregou para a advocacia do Norte do Estado, na última terça-feira (03/08), a sala de apoio na Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL).
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, entregou para a advocacia do Norte do Estado, na última terça-feira (03/08), a sala de apoio na Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL). Também estiveram presentes o presidente da 1ª Subseção de Colatina, Cristiano Cassaro; a vice-presidente da 1ª Subseção de Colatina, Michela Ferreira Dias; o presidente da Comissão Estadual de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, Anderson Burke, dentre outros representantes da Ordem.
A sala é um direito previsto em Lei Federal no art. 7º, § 4º, da Lei 8.906/94. O projeto foi desenvolvido pela Subseção de Colatina que esteve à frente com o suporte da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB-ES com o aval e apoio da Direção da Unidade e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
A estrutura do espaço conta com uma mesa, três cadeiras, uma impressora e já está sendo instalado um ar-condicionado, para oferecer condições de trabalho aos advogados e advogadas que passam pela PSMECOL.
“A ação faz parte do projeto da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária que tem o objetivo institucional de, num futuro próximo, ter em todas as unidades penitenciárias capixabas. A sala é um direito da classe previsto em lei federal. A maioria das unidades penitenciárias ficam afastadas dos centros urbanos e, consequentemente, dos escritórios de advocacia, o que dificulta a execução de algumas tarefas necessárias para a prestação do serviço com maior dignidade e conforto. Vamos em frente para a concretização desse sonho, que é um dos vários elementos que possibilitam a plenitude profissional da advocacia criminal”, afirmou o presidente da Comissão Estadual de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, Anderson Burke.
A vice-presidente da 1ª Subseção e também presidente da Comissão de Prerrogativas, Michela Ferreira Dias, também comentou sobre o projeto. “A sala será de grande valia para apoiar os advogados com acomodação, privacidade e equipamentos adequados para os trabalhos, visto a localização distante dos presídios do centro da cidade”, disse.
O presidente da Seccional Espírito Santo, falou sobre a ação. “Um dos principais compromissos da Ordem é a valorização da advocacia do interior e se faz presente fazendo o que puder para atender os pleitos da classe. É importante o diálogo e observar a realidade específica de cada uma dessas unidades prisionais, no que tange à estrutura e à atuação, e sobre o aprimoramento no atendimento à advocacia", disse José Carlos Rizk Filho.
