Dino (divulgador de notícias)

Geral

Ecad: parceria em São Paulo por direitos autorais

Acordo inédito firmado com Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo busca ampliar conhecimento sobre importância do pagamento por uso de músicas

Foto: Divulgação/DINO

A lei de direitos autorais brasileira (Lei 9.610/98) garante ao compositor e demais artistas a remuneração pelo uso de suas músicas por terceiros. Nela consta que o pagamento dos direitos autorais deve sempre ser prévio à utilização musical. No Brasil, o Ecad (Escritório Central de Distribuição e Arrecadação) é a única instituição responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais sempre que existe utilização pública de músicas em qualquer canal ou espaço: rádio, TV, cinema, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva. Com isso, a instituição garante a remuneração a autores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. Em 2021, o Ecad distribuiu R$ 901 milhões em direitos autorais e contemplou mais de 267 mil titulares de música.

Em prol da conscientização do pagamento dos direitos autorais em execução pública, o Ecad deu o pontapé para uma parceria importante no estado de São Paulo. A instituição firmou um acordo inédito com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) para que os contadores filiados à entidade levem para os seus clientes a importância de incluir os valores destinados a artistas e compositores no planejamento financeiro de seus negócios que utilizam a música publicamente.

O Ecad vai disponibilizar material didático sobre o trabalho de arrecadação e distribuição de direitos autorais realizado em todo o Brasil com informações sobre a licença para a utilização musical, a importância do pagamento destinado aos compositores e artistas, os critérios para os cálculos dos valores, a forma de efetuar os pagamentos e todo o funcionamento da instituição, entre outros detalhes. A unidade do Ecad em São Paulo também ficará disponível a estes profissionais para esclarecer e tirar quaisquer dúvidas.

"A parceria com o CRCSP é mais um passo em direção à conscientização da importância do direito autoral de execução pública de música para toda a classe artística. Juntos, vamos oferecer informações a estes profissionais, que são responsáveis pela regularização e planejamento fiscal de diversos estabelecimentos", disse Karina Guerreiro, gerente da unidade do Ecad em São Paulo.

O Ecad é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que existe para impulsionar a música como arte e como negócio. É o elo que conecta compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos aos canais e espaços onde a música toca e emociona as pessoas. Administrado por sete associações de música (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC), o Ecad é referência mundial na área em que atua, facilitando o processo de pagamento e distribuição dos direitos autorais. Está presente no país inteiro, aliando gestão eficiente e tecnologia para unir as diferentes partes de uma complexa cadeia produtiva. O Ecad existe para manter a música viva, onde quer que ela aconteça.

Pontos moeda