Novo grupo de indígenas venezuelanos deve chegar ao ES neste fim de semana, diz cacique
Cacique Ruben Mata Mata, líder dos refugiados que estão em Vitória, falou com os outros integrantes por telefone
O grupo de indígenas venezuelanos, que chegou a Vitória na madrugada da última terça-feira (16), segue alocado no Centro Pop, abrigo situado no bairro Santo Antônio, em Vitória.
Segundo o cacique Ruben Mata Mata, um outro grupo da mesma tribo indígena venezuelana deve chegar a Vitória no sábado (20).
A confirmação da chegada do novo grupo foi feita pelo cacique, que chegou a falar com os outros indígenas por telefone. Segundo Ruben, os outros 20 venezuelanos estão alocados na cidade de Jequié, também na Bahia. A previsão é que os dois grupos se encontrem no próximo sábado (20).
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O grupo passou a primeira noite no Centro Pop e alguns indígenas receberam atendimento médico.
"Ontem (terça), a Assistência Social de Vitória fez tudo muito bem e achou uma casa que serviu de abrigo essa noite para nós", elogiou o cacique.
A Prefeitura de Vitória não gravou entrevista, mas informou por nota que o local foi escolhido para receber refugiados como medida emergencial.
As equipes da administração municipal seguem dialogando com várias instituições para encontrar alternativas que garantam os direitos dos venezuelanos.
Dados do Comitê Nacional para os Refugiados apontam que a maior parte das 60 mil pessoas reconhecidas como refugiadas no Brasil são venezuelanas. Ao todo, mais de 48 mil deixaram o país por conta da crise humanitária. O número de refugiados no Estado não foi divulgado.
Veja nota na íntegra:
"A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informa que o grupo de venezuelanos passou a noite bem e continua recebendo atendimentos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social para População de Rua (Centro-Pop). As equipes do Consultório de Rua da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) também estão prestando assistência. Uma das crianças foi atendida pelo pediatra. Também sentiu dor de dente e foi atendida pelo dentista na Unidade de Saúde próxima, tendo sido medicada e novamente encaminhada ao Centro-Pop.
O local foi escolhido para receber essas pessoas como medida emergencial, e as equipes da administração municipal seguem dialogando com várias instituições, com o objetivo de equacionar alternativas capazes de resguardar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos venezuelanos.
A Semas ressalta que os atendimentos às pessoas em situação de rua assistidas no local estão sendo realizados normalmente e acrescenta que os venezuelanos estão abrigados em um espaço reservado".
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Comissões que acompanham o caso afirmam que a preocupação agora é buscar moradia definitiva para esses indígenas. De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Brunela Vincenzi, por enquanto, não há necessidade de doações de mantimentos.
"Como eles estão aqui provisoriamente, a informação que eu tenho é que qualquer momento eles podem sair daqui, seria melhor a população esperar mais um pouquinho e a gente vai fazer o chamado para doações. Porque é importante que a gente saiba onde eles serão assentados definitivamente",
MPF define envio de venezuelanos a Vitória como "irregular"
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) instaurou o inquérito para acompanhar o caso dos venezuelanos que foram deixados em solo capixaba na última terça-feira (16).
Por meio de nota, o MPF afirma que oficiou os órgãos responsáveis para que tomem as medidas cabíveis e garantam que as políticas de assistência social sejam aplicadas ao grupo de indígenas.
Confira a nota na íntegra do Ministério Público Federal:
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) instaurou o Inquérito Civil nº 1.17.000.001310/2022-11 a fim de acompanhar o caso em questão e informa que oficiou órgãos públicos responsáveis para adotar as medidas cabíveis a fim de garantir que as políticas de assistência social sejam aplicadas.
Como recebeu diversas informações desencontradas encaminhadas pela Prefeitura de Vitória, ainda nesta terça-feira, 16 de agosto, o MPF/ES ajuizou uma ação civil pública, em caráter de urgência, a fim de garantir que aquelas pessoas não ficassem ao relento no município. Somente no final do dia 16 o MPF tomou conhecimento de que a Prefeitura de Vitória teria encaminhado os indígenas ao Centro Pop, onde passaram a noite.
O MPF/ES entende que o encaminhamento do grupo pela prefeitura de Teixeira de Freitas foi irregular e já estão sendo encaminhadas informações às Procuradorias da República no Município de Teixeira de Freitas e de Jequié, ambas na Bahia, para adoção das medidas que entenderem cabíveis.
Prefeitura de Jequié foi procurada
A equipe de jornalismo da TV Vitória/Record TV entrou em contato com a Prefeitura de Jequié, na Bahia, para confirmar a informação de que mais venezuelanos que estão na cidade viriam para o Espírito Santo.
A adminstração do município também foi questionada sobre o acompanhamento do processo, mas até o momento não retornou nenhum dos questionamentos. Assim que houver resposta, a matéria será atualizada.
* Com informações do repórter Lucas Henrique Pisa, da TV Vitória/Record TV.
