Governo inicia processo de desapropriação para obras do BRT e deixa moradores de Vila Velha preocupados

Uma visita de funcionários de uma empresa terceirizada que presta serviços para o governo do Espírito Santo tem deixado moradores do bairro da Glória, em Vila Velha, intrigados. Isso porque uma equipe da empresa está fazendo vistorias em casas de moradores para critério de cadastro.

A região vai receber obras para a implantação do BRT e algumas casas, que estão no caminho das obras, precisarão ser desapropriadas. O que mais intriga os moradores é que nem sempre os funcionários estariam caracterizados com identificação e a falta de informação impera.

Segundo relatos de moradores, alguns funcionários não se identificam e não deixam claro o motivo da visita. Nem todos os moradores deixam os fiscais entrarem nas residências.

Ainda não dá para saber quantos moradores do bairro precisarão sair de casa porque o processo de cadastro ainda está no início, mas de acordo com a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop), toda a negociação será feita individualmente com cada morador.

"O projeto de desapropriação dessa área ainda está em fase de elaboração. Quando o projeto for concluído, uma equipe da Setop entrará em contato com os moradores que sofrerão as desapropriações para explicar todo o procedimento que será executado pelo Governo do Estado. A desapropriação ocorre sempre de maneira individual, isto é, para cada área é feita uma avaliação de valor", diz a nota do governo.

Sobre a identificação dos colaboradores que fazem as visitas, a Setop afirma que "os funcionários estão sempre uniformizados e identificados e também possuem uma Carta de Apresentação".

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O que é o BRT

A região da Glória, assim como outros locais da Grande Vitória, receberão intervenções para a implantação do Sistema BRT, o Bus Rapid Transport.  Na primeira etapa, serão 35 quilômetros de corredores exclusivos na GV.  O sistema irá operar com veículos de alta capacidade, ar refrigerado e tecnologia limpa.

Em sua primeira etapa, o BRT percorrerá os eixos mais críticos e onde é mais expressivo o volume de passageiros no transporte coletivo. A estimativa é transportar até 30 mil passageiros por hora por sentido, “metronizando” a operação dos ônibus e dobrando sua velocidade média operacional. As obras estão em fase de licitação.

Perguntas e respostas

>> Existem diferenças para quem tem escritura na hora da negociação de desapropriação com o governo?
:: Para proprietários sem escritura do imóvel mas que comprovem a posse, o Governo paga 60% do valor avaliado do terreno e 100 % do valor da bem-feitoria.  Caso o proprietário consiga regularizar a situação junto ao cartório, basta entrar com um pedido na Setop para receber a diferença em relação ao valor estipulado para o terreno (40% restante).

>> Sou obrigado a receber os funcionários?
:: Apesar de uniformizados e com crachá, o morador não é obrigado a receber os funcionários responsáveis pelo cadastro dos imóveis. Antes de permitir a entrada exija a identificação e converse com os fiscais.

>> Já tem data para a desapropriação?
:: Ainda não. O cadastro é inicial e ainda e necessário uma análise mais profunda. Mais tarde o governo publica no Diário Oficial um edital de Utilidade Pública para somente depois começar a negociação com os moradores.

Fonte: Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop)