Deputados querem saber como direção do Hospital Infantil utilizou verba de mais de R$ 60 mi
Para isso, os parlamentares convocaram o diretor-geral da unidade, Nélio Almeida dos Santos, para prestar esclarecimentos na próxima quarta-feira
A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa decidiu, nesta segunda-feira (16), enviar ofício ao secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Junior, solicitando a convocação do diretor-geral do Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória, Nélio Almeida dos Santos, para esclarecer a situação daquela unidade.
O presidente do colegiado, deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido), apresentou, nesta segunda-feira (16), um relatório detalhando a vistoria surpresa realizada no hospital no dia 6 de setembro e acompanhada com exclusividade pela TV Vitória/Record TV. Entre as constatações, foi apurado que o hospital não possui alvará do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
Além disso, os deputados constataram a existência de instalações elétricas precárias - que já teriam causado três incêndios, somente neste ano, na unidade de saúde -, mofo nas paredes e no teto e falta de extintores de incêndio. Segundo o relatório, os poucos existentes estão vazios.
"Nós temos uma central de gás desprovida de extintor de incêndio carregado, ou seja, tem um único extintor, que está vazio, na central de gás do hospital. Além disso, tem diversos fios desencapados, ligações de luz inadequadas, que são as chamadas 'gambiarras', e que já ofereceram, inclusive, chamuscamento, já houve princípio de incêndio. O risco é real, é iminente, e essa Casa não pode se manter silente e aceitar essa situação", destacou Pazolini.
O relatório deve ser encaminhado para o Ministério Público Estadual (MPES), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Poder Judiciário.
Verba
O deputado Hudson Leal (PRB) não está na comissão, mas diz ter apurado que, entre 2015 e 2018, o Hospital Infantil de Vitória recebeu cerca de R$ 63 milhões para melhorias que não foram feitas. Além disso, segundo ele, mais de R$ 10 milhões foram liberados pelo Governo Federal para reformas, em 2016 e 2017, mas o dinheiro não chegou porque a direção do hospital não teria apresentado os documentos necessários.
"Dinheiro tem, só que não foi investido. A gente não sabe o que aconteceu, se o hospital faltou com alguma documentação ou se não teve empenho, da parte do Hospital Infantil, de levantar esse dinheiro", ressaltou Leal. "Dos gastos em quatro anos (2015-2018), somente duas empresas consumiram mais de 50% do orçamento de R$ 63 milhões", completou o deputado.
Lorenzo Pazolini também comentou a utilização da verba por parte da direção do Hospital Infantil. “Foram gastos mais de R$ 63 milhões, sendo R$ 61 mi destinados a cinco empresas e mais de R$ 300 mil em publicidade, durante quatro anos", frisou o deputado. “Não tem condições nenhuma de funcionamento. Não queremos que se repita a mesma tragédia que aconteceu no Rio de Janeiro”, concluiu.
De acordo com a comissão, o diretor-geral do hospital tem autonomia para usar o dinheiro como quiser. Por isso, além do secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, os deputados consideram que é preciso ouvir Nélio Almeida dos Santos.
O diretor do Hospital Infantil deverá comparecer à comissão para prestar todos esses esclarecimento na próxima quarta-feira (18). Os deputado também vão questionar à Secretaria Estadual de Saúde sobre o porquê de a unidade de saúde ter o mesmo diretor há 15 anos.
"O diretor já conhece a realidade e nós queremos entender, por isso o convocamos. Por que chegou a essa situação? Qual o motivo que levou a unidade a chegar a esse estado de coisas?", questionou Pazolini.
O outro lado
O secretário estadual de saúde conversou com a equipe de reportagem da TV Vitória e afirmou que estão sendo avaliados os recursos empregados no Hospital Infantil entre 2015 e 2018.
"O valor apurado é um valor de custeio geral da unidade. Estamos fazendo um detalhamento do valor investido em manutenção e em reforma, e os valores são irrisórios. Então, em um momento oportuno, nesta semana, nós vamos apresentar o relatório físico-financeiro de obras e entregas, que de fato foi desastroso", disse Nésio Fernandes.
O secretário ressaltou ainda que não se pode colocar a culpa pela situação do Hospital Infantil na gestão da unidade. "Se o governo anterior decidiu não investir na reforma e manutenção daquela unidade e não deu condições para realizar essas mudanças, a culpa não é do diretor Nélio, que é uma pessoa respeitada pelo corpo médico, pela comunidade. Agora não adianta tentar tergiversar a responsabilidade, que é uma responsabilidade de governo", afirmou.
Ministro
Nesta segunda-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta esteve no Espírito Santo, onde visitou as obras do Hospital Materno-Infantil da Serra. Durante entrevista concedida a jornalistas no local, Mandetta disse estar informado sobre a situação do Hospital Infantil de Vitória e o que pode ser feito pelo Governo Federal.
"Não podemos negligenciar os perigos, que são importantes. Tivemos essa semana um incêndio no Rio de Janeiro num hospital. Por isso, a gente tem uma prioridade de acelerar para concluir. Vamos ver se a gente consegue fazer alguma coisa em que, quando você eventualmente tiver que reduzir a produção de um [hospital], você já tenha outro funcionando. Vamos ver como a gente consegue. Os técnicos estão trabalhando para, junto com as autoridades aqui do Estado do Espírito Santo, acharem o melhor caminho", afirmou o ministro.