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O papel das reservas particulares na proteção da Mata Atlântica

Geral

O papel das reservas particulares na proteção da Mata Atlântica

Além de preservar paisagens e ambientes históricos, as reservas particulares têm um papel importante na proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais e desenvolvimento de pesquisas científicas

Foto: Leonardo Merçon
Reserva Ambiental Águia Branca, localizada em Vargem Alta, região serrana do Estado. 

A Mata Atlântica pede socorro. De acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente, originalmente, o bioma - que ocupa boa parte da costa brasileira - estava presente em 17 estados, o que corresponde a mais de 1,3 milhões de km² do território. Mas de uns anos para cá, devido à ocupação dessas áreas e atividades humanas na região, estima-se que somente 29% da mata ainda esteja de pé.

O Espírito Santo foi o estado brasileiro que mais aumentou o desmatamento da Mata Atlântica entre 2017 e 2018, conforme o último levantamento divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Fundação SOS Mata Atlântica. Comparado ao período anterior (2016-2017), houve crescimento de 316% no número de áreas desmatadas no estado. Mesmo com o aumento do número de áreas desmatadas no Espírito Santo, houve redução de 9,3% de desmatamento em todo o território nacional.

Apesar da ação predatória do homem, estudos apontam que existem na Mata Atlântica cerca de 20 mil espécies vegetais, valor correspondente a 35% das espécies existentes no Brasil, incluindo diversas espécies naturais da região e outras ameaçadas de extinção.

A riqueza do bioma é considerada maior que a de alguns continentes. Na América do Norte, por exemplo, existem 17 mil espécies vegetais, e na Europa, 12,5 mil. Em relação à fauna, o bioma abriga, aproximadamente, 850 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis, 270 de mamíferos e 350 de peixes.

Foto: Divulgação
Mata Atlântica localizada às margens da BR-101, em Linhares. 

Além de ser considerada uma das regiões com a maior biodiversidade do mundo, a Mata Atlântica abriga cerca de 145 milhões de brasileiros. As florestas e demais ecossistemas que compõem o bioma são responsáveis pela produção, regulação e abastecimento de água da região, regulação e equilíbrio climáticos, proteção de encostas e atenuação de desastres, fertilidade e proteção do solo, produção de alimentos, madeira, fibras, óleos e remédios.

Mata Atlântica em pé

Para conter o avanço do desmatamento da região, uma operação nacional foi deflagrada no último dia 16 de setembro em 16 estados do país. Na operação, foram identificadas áreas degradadas e seus respectivos responsáveis, assim será possível cobrar medidas compensatórias.

A operação apontou que mais de 40 hectares foram desmatados, queimados ou tiveram manguezais suprimidos. Essas áreas seriam utilizadas para instalação de loteamentos. Outros 25 hectares estão sob investigação. O terreno foi desmatado, porém os técnicos seguem verificando se houve autorização para tanto.

Com a coordenação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), participaram da operação o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf-ES), o Iema e o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA).

Foto: Divulgação MPES
Operação do MPES flagrou ação predatória em área de Mata Atlântica. 

Foram lavrados quatro autos de infração, sendo três pelo Idaf e um pelo Ibama. O total de multas aplicadas durante a operação ultrapassa R$ 150 mil. Além disso, foram encaminhados oito boletins de ocorrência para a Polícia Civil e para o MPES, que estão em análise. No ano passado, foram detectados 13,6 hectares de desmatamento, nos municípios de Domingos Martins, Alfredo Chaves, Conceição da Barra e Sooretama.

Em 2019, a Operação Mata Atlântica em Pé, executada por unidades do Ministério Público brasileiro para combater o desmatamento e garantir a proteção de regiões que integram o bioma da Mata Atlântica, fiscalizou 500 áreas de floresta e confirmou 5,3 mil hectares de desmatamento. As multas chegaram em um valor próximo à casa dos R$ 22 milhões.

Além do MPES, participaram da operação os Ministérios Públicos de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Iniciativa privada

Felizmente, o interesse na preservação do bioma não está restrito aos órgãos governamentais. Por meio da criação de Reservas Nacionais do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs, empresas como o Grupo Águia Branca, por exemplo, cumprem seu papel social de pensar em um desenvolvimento sustentável, preocupado com o legado para as próximas gerações.

“Essa é uma categoria de unidade de conservação privada. Somente um ente privado pode ter uma RPPN. É um ato voluntário, não deve ser imposição de ninguém. Além disso, é gravada com perpetuidade, ou seja, para sempre vai ser reserva. Então o proprietário que deseja, deve pensar muito bem, porque uma vez criada, não pode ser desfeita”, explicou o biólogo Felipe Melo.

Além de preservar paisagens e ambientes históricos, as RPPNs têm um papel importante na proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas científicas e manutenção de equilíbrios climáticos.

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Apesar de não serem permitidas atividades exploratórias na região, as atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são estimuladas na reserva. Para isso, basta que o órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento as autorize.

O biólogo ainda explicou que a criação de reservas particulares se torna cada vez mais importante, visto que boa parte das áreas remanescentes de mata estão em propriedades privadas. “Quando se fala de Mata Atlântica, se fala em fragmentação. As RPPNs vêm para ajudar a conter esse processo. Cerca 95% das matas estão em propriedades privadas. Por isso esse movimento é importantíssimo, talvez mais importante que a criação de reservas públicas”, ressaltou.

O Espírito Santo tem atualmente 54 reservas particulares, com uma área total de 6.238,04 hectares, o que equivale a aproximadamente 6.200 campos oficiais de futebol. Dessas, 44 RPPNs foram reconhecidas pelo Governo do Espírito Santo.

Reserva Ambiental Águia Branca

Foto: Divulgação/Águia Branca

A RPPN Águia Branca, Reserva Particular do Patrimônio Natural de propriedade do Grupo Águia Branca, está localizada em Vargem Alta, região serrana do Estado, entre os parques estaduais de Forno Grande e de Pedra Azul. O ato de criação, publicado em maio, é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

A Reserva Águia Branca possui uma área total de 2.225,64 hectares, mas 1.698,07 hectares – o que equivale a quase 1.700 campos de futebol – foram transformados em RPPN. Os outros 527,57 estão em processo de incorporação e quando esta segunda parte for agrupada, a RPPN será a maior do Espírito Santo.

A criação da nova RPPN vai contribuir para a conexão entre as duas Unidades de Conservação (UC), interligando fragmentos florestais e preservando a biodiversidade. Além disso, é relevante para as bacias hidrográficas, já que as florestas desempenham papel importante para a infiltração da água no solo.

Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira, a reserva está localizada no corredor ecológico Pedra Azul – Forno Grande e abriga uma grande diversidade de espécies da Mata Atlântica. Entre elas, a Saíra Apunhalada, ave endêmica daquela região do Espírito Santo, ameaçada de extinção.

"Aqui tem Mata"

É possível acompanhar a situação dos remanescentes florestais em 3.429 municípios abrangidos pela Lei da Mata Atlântica no "Aqui tem Mata?", hotsite que disponibiliza, por meio de mapas interativos e gráficos, informações sobre o estado de conservação de florestas, mangues, restingas e outros ambientes do bioma.

Basta inserir o nome de um município para descobrir o que resta de vegetação, as bacias hidrográficas presentes na cidade, o ranking municipal de desmatamento e se existe alguma área preservada de Mata Atlântica no bairro ou em regiões próximas, como parques, reservas federais, estaduais e municipais, entre outras informações.