Ligações às redes de esgoto ainda são um desafio aos municípios
Mesmo nos locais onde há infraestrutura, moradores se recusam a ligar os imóveis à rede coletora e esgoto é despejado sem tratamento na natureza
Cada real investido em tratamento de esgoto economiza pelo menos R$ 4,00 em tratamentos de saúde pública. A estimativa é da Organização Mundial da Saúde - OMS. Mas ainda assim, o caminho para oferecer saneamento a 100% das habitações no Espírito Santo é longo.
Em Vitória, chegou-se a divulgar que a totalidade dos imóveis possuía rede coletora. Era boato. A informação foi desmentida pela própria prefeitura da capital, embora a infraestrutura de saneamento tenha crescido nos últimos anos. "Em 2013, a cobertura era de 60,37%. Hoje, subiu para 76,48%. O crescimento foi um dos maiores do Brasil, e significou a retirada de 14 milhões de litros de esgoto por dia de nossas águas", afirma o secretário de Meio Ambiente do município, Luiz Emanuel Zouain.
No entanto, há uma diferença entre rede coletora existente e tratamento efetivamente realizado. Isso, porque, ainda são muitos donos de imóveis que não efetuaram a ligação de sua residência ou comércio à estrutura oferecida pela companhia de saneamento, a Cesan.
Ligações à rede de esgoto em Vitória
De acordo com o Instituto Trata Brasil, que acaba de divulgar o Ranking do Saneamento 2019, 1.803 novos imóveis de Vitória foram ligados à rede de esgoto no último ano. Porém, ainda faltam 11.432. A lista de quem ainda não ligou sua residência ou comércio ao sistema de saneamento é pública, e está disponível no site da Cesan.
Clique aqui e veja a lista de imóveis que ainda não possuem ligação à rede coletora de esgoto
Desde 2015, uma lei municipal exige que a prefeitura fiscalize os imóveis que não efetuam a correta ligação ao sistema de saneamento, através da Secretaria de Meio Ambiente. "Recebemos os dados da Cesan, e a partir daí vamos até o local para entregar uma notificação. Pessoas físicas têm 90 dias para se regularizar. Em casos de imóveis comerciais, são apenas 30 dias. Passado o prazo, vem a multa, que varia de acordo com o volume de abastecimento de água", explica o secretário da cidade.
Ainda segundo Zouain, em 90% dos casos, os imóveis são regularizados dentro do prazo, já que a multa varia entre R$ 800,00 e R$ 40 mil.
Ligações de esgoto em Vila Velha
Nos últimos seis anos, em Vila Velha, 3 mil imóveis foram notificados por despejar o esgoto indevidamente em locais como rios, canais, ou no mar. Mas apenas 170 multas foram aplicadas. De acordo com Thiago Malta, gerente de Fiscalização de Atividades Poluidoras da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que explica o baixo número de autuações é o fato de que os moradores acatam as notificações e realizam as obras para evitar multas.
Da mesma forma que Vitória, o município canela-verde recebe as informações da Cesan, sobre os imóveis que não promovem a interligação na rede de coleta e tratamento de esgoto. Só então acontece uma vistoria in loco, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente. "As multas podem variar de R$ 850,45 até R$ 2551,35 por moradia. Dinheiro que vai para o Fundo Municipal do Meio Ambiente", explica Malta. Os casos ainda são encaminhados ao Ministério Público, para que se tornem ações judiciais.
Entenda como funciona a ligação do imóvel à rede de esgoto
A Cesan constrói a rede de esgoto e coloca o ponto de interligação na calçada do imóvel. Uma pequena obra deve ser feita pelo morador para interligar as instalações internas do imóvel à rede da Cesan. Para realizar a obra, o morador deve contratar um bombeiro hidráulico e informar à companhia após a interligação. Caso o imóvel ainda não tenha a “caixinha” na calçada, o morador deve verificar, pelo telefone 115, se o serviço está disponível para o imóvel e solicitar a instalação do ponto de interligação, que é feito gratuitamente pela Cesan. A chamada para o telefone 115 é gratuita e o atendimento funciona 24 horas.
Projeto Sereias Capixabas
O projeto Sereias Capixabas, promovido pela Rede Vitória, é uma campanha ambiental que busca conscientizar a população sobre a importância de destinar corretamente os resíduos, seja lixo sólido ou esgoto, que hoje ainda são lançados nas redes pluviais ou no próprio mar.
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