Piso da Enfermagem: entenda motivo do protesto que fechou a Terceira Ponte no ES

Foto: TV Vitória

Na tarde desta segunda-feira (05), profissionais da área da Enfermagem, no Espírito Santo, organizaram uma manifestação contra a suspensão do piso salarial da categoria. A suspensão liminar foi concedida, no último domingo (04), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Ao suspender temporariamente a medida, Barroso solicitou que todos os entes envolvidos - Estados e municípios, Ministério da Saúde, entidades ligadas ao setor e Legislativo - se manifestem em 60 dias. 

A decisão gerou revolta em profissionais do setor em todo País que se uniram para protestar contra a decisão do magistrado.

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O piso salarial da Enfermagem foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no último dia dia 04 de agosto durante cerimônia no Planalto. A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. 

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STF vai começar a julgar piso de enfermagem no plenário virtual nesta sexta-feira

Barroso liberou para julgamento no plenário virtual a decisão individual em que suspendeu os efeitos da lei responsável por estabelecer o piso salarial para os profissionais da enfermagem, no valor de R$ 4.750. A votação terá início na próxima sexta-feira, 9, com duração de cinco dias, até quarta-feira, 14.

Não há previsão sobre qual seria o impacto orçamentário para a implementação da medida, mas um estudo feito durante a tramitação na Câmara dos Deputados chegou a estimar em R$ 16 bilhões.

A decisão de Barroso atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concordou com o argumento da entidade sobre os riscos de demissão em massa nos hospitais. 

O ministro mencionou ainda a redução da qualidade de serviços no setor da saúde, com fechamento de leitos.

"O risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados", disse o ministro na decisão", ressaltou o ministro.

Suspensão do piso é criticada por diferentes vertentes políticas

A suspensão do piso é criticada também por políticos da oposição. Principal adversário de Bolsonaro na eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que sempre defendeu a medida. 

O petista ressaltou que o chefe do Executivo vetou o reajuste dos salários com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que o Planalto defenderá o piso da enfermagem por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), apesar de o próprio deputado ter orientado a base governista a votar contra a proposta durante a tramitação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no domingo que vai tratar "imediatamente dos caminhos e das soluções" para manter o piso salarial da enfermagem, após a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que, nesta manhã, suspendeu os efeitos da lei.

Lira diz que vai tentar reverter suspensão de piso da enfermagem

O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), disse  em suas redes sociais que se colocou à disposição do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para, juntos, encontrarem soluções para reverter a suspensão do piso da enfermagem, que deveria começar a ser pago nesta segunda-feira (05).

Também no Twitter, o presidente da Câmara, Arthur Lira, criticou a decisão dizendo não concordar com ela "no mérito" e nesta segunda, o parlamentar disse que telefonou para Barroso e se colocou aa disposição para solucionar a questão do piso salarial.

* Com informações de Estadão Conteúdo.