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Prefeitura abre licitação para novos quiosqueiros nas praias de Itapuã e Itaparica

Geral

Prefeitura abre licitação para novos quiosqueiros nas praias de Itapuã e Itaparica

Na gestão anterior, a Justiça Federal determinou a demolição de todos os quiosques das duas praias, mas a prefeitura conseguiu reverter a decisão

Foto: Folha Vitória

Foi aberta nesta quarta-feira (13) uma licitação da Prefeitura de Vila Velha para novos quiosqueiros paras as praias de Itapuã e Itaparica. Os interessados já apresentaram a documentação e as comprovações técnicas necessárias para a classificação no processo. Atuais quiosqueiros e donos de tradicionais restaurantes da cidade participaram da concorrência. 

Nesta quarta-feira (23) aconteceu a a etapa de credenciamento e habilitação. Agora, segue a análise das propostas técnicas e o julgamento. Em seguida, serão convocadas novas sessões públicas em função dos resultados. A previsão de conclusão da licitação é final de novembro.

O projeto

Na gestão anterior, a Justiça Federal determinou a demolição de todos os quiosques das duas praias, sem possibilidade de construção de nenhum nova unidade. Entretanto, recentemente a prefeitura propôs, na fase de execução da sentença, a requalificação, sendo possível em função dos aspectos da sentença judicial a substituição dos 46 quiosques hoje existentes por 20 novos, padronizados e com estruturas adequadas para receber cidadãos e turistas, o que foi acatado pelo Poder Judiciário.

Com este projeto, cada uma das unidades contará com ampla estrutura. Terá cerca de 130m², com cozinha equipada, área de atendimento, espaço para disposição de mesas, depósito, vestiário e banheiros, inclusive para deficientes físicos.

O edital permite interessados consorciar-se com empresas que detenham o aporte econômico e técnico ou também celebrar contrato de financiamento, carta fiança, contrato com instituição bancária e/ou organização empresarial, mas não foi permitida participação de pessoas físicas ou microempreendedor individual que não tinham aporte financeiro que se compatibilize com a natureza e o vulto econômico que demanda a contratação.

A demolição dos antigos quiosques ficará por conta do Poder Executivo e se iniciará a partir de novembro. A obra dos quiosques será efetuada por meio de investidores da iniciativa privada. O aporte no valor do projeto é de R$ 562.551,80, o que deve ser comprovado a partir da assinatura do contrato de concessão. Pelo cronograma, as obras começam em novembro e a previsão de término será em agosto de 2020.