Procon encontra mais de 300 garrafas de bebidas vencidas a venda em bar da Serra
Segundo a diretora do Procon da Serra, o comerciante pode ser condenado a pagar uma multa de R$ 300 a R$ 3 milhões
A equipe de fiscalização do Procon da Serra encontrou 326 garrafas e latas de bebidas vencidas em um estabelecimento no bairro Feu Rosa, na última quarta-feira (23). Todos os produtos apreendidos foram encontrados em um único bar, com datas de validade vencidas e sendo comercializadas normalmente.
Os produtos vencidos foram encontrados durante uma operação de fiscalização rotineira do Procon, onde é observado se o comerciante segue as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, além de verificar os produtos do local. Entre os produtos fora de validade, que estavam sendo vendidos neste bar, tinham refrigerantes, cervejas e sucos de diferentes marcas.
Todas as bebidas vencidas foram recolhidas e lacradas pelos fiscais para serem descartadas. O dono do bar recebeu um auto de infração.
De acordo com a diretora do Procon da Serra, Nívia Passos, o comerciante é o responsável pelo descarte adequado dos produtos, ação que é acompanhada pelos fiscais. “Após emitirmos o auto de infração, o dono do bar tem direito à defesa. Após tramitação do processo, ele pode receber multa, cujo valor varia de R$ 300 a R$ 3 milhões, conforme o porte econômico da empresa”, disse.