Justiça autoriza retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do ES

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Justiça autoriza retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do ES

Decisão proferida na última quarta, que suspendia as atividades presenciais, foi revogada. Com isso, retorno está mantido para esta segunda-feira

Foto: EBC

A juíza substituta da 13ª Vara do Trabalho de Vitória, Denise Alves Tumoli Ferreira, autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do Espírito Santo a partir da próxima segunda-feira (05). A magistrada reconsiderou a decisão proferida na última quarta-feira (30) pela titular da Vara, a juíza Alzenir Bollesi de Pla Loeffler, que havia concedido uma tutela antecipada ao Sindicato dos Professores do Espírito Santo (Sinpro-ES), suspendendo a realização das atividades presenciais.

Na nova decisão, expedida nesta sexta-feira (02), Denise Ferreira acatou os pedidos de reconsideração feitos pelo governo do Espírito Santo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES). Segundo a magistrada, "importantes e relevantes documentos foram juntados aos autos pelo Estado e pelo Sinepe, documentos esses que devem ser relevados por esta Justiça".

A juíza afirma que os documentos demonstram que inúmeras medidas e protocolos foram determinados pelo governo do Estado às escolas particulares, ao longo dos últimos meses, para o futuro retorno presencial das aulas do ensino infantil, fundamental médio e superior.

De acordo com Denise Ferreira, houve amplo debate com diversas entidades da sociedade civil, inclusive ligadas aos professores e ao setor de educação, para discutir as medidas a serem tomadas para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus, e que o presidente do Sinpro-ES, Juliano Pavesi, também foi convocado para participar dessas discussões. 

"Os documentos juntados pelo Sinepe também demonstram a seriedade e o compromisso dos estabelecimentos de ensino com os protocolos sanitários", ressaltou a juíza, em sua decisão.

A magistrada destacou ainda que a verificação do cumprimento de todos os protocolos sanitários para prevenir a disseminação da covid-19 só poderá ocorrer com o retorno das aulas e que essa averiguação será feita pelo governo do Estado e pelos comitês locais de prevenção instituídos em cada escola. Além disso, enfatizou a importância do convívio dos estudantes no ambiente escolar.

"Quase sete meses se passaram da suspensão das aulas e muitos alunos clamam pelo retorno, necessitam desse retorno. Já ouvimos relatos de psicólogos sobre os riscos do desenvolvimento de doenças sérias como depressão, stress, obesidade e outras, por conta do longo período de isolamento desses alunos", afirmou Denise Ferreira na decisão.

Professores do grupo de risco

A juíza também determinou que os professores que se encontram no grupo de risco para o novo coronavírus — que tenham 60 anos de idade ou mais ou que possuam alguma comorbidade — deverão ser afastados das atividades presenciais nas escolas. 

Segundo a decisão da magistrada, esses professores deverão ser mantidos no teletrabalho — como já ocorre atualmente —, sem prejuízo dos salários, enquanto houver orientação de isolamento social pelos órgãos de saúde.

O que dizem as partes

A produção da TV Vitória/Record TV entrou em contato com o Sinpro-ES, que informou que vai recorrer da decisão. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindupes) também foi procurado e disse que lamenta a decisão e que acredita que a proposta de volta às aulas não tem sentido pedagógico.

O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES) informou que, através da sua equipe jurídica, obteve resposta positiva quanto a revogação da liminar que proibia o retorno das aulas presencias, e com isso, entende que as instituições de ensino que estiverem cumprindo com todas as exigências preconizadas pelas portarias conjuntas SESA/SEDU N.01-R e N.02-R, estão aptas a iniciarem suas atividades a partir do dia 05 de outubro, com todos os cuidados de acolhimentos e medidas de biossegurança que são necessárias no momento.

A produção da TV Vitória também entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), mas ainda não houve retorno.