Doadoras de leite materno terão direito à meia-entrada no ES
A lei foi sancionada pelo governador Renato Casagrande nesta quinta-feira (07) e entra em vigor no final de novembro
As mulheres que realizam doações de leite materno passarão a ter direito, a partir de novembro, ao pagamento da meia-entrada em eventos no Espírito Santo. A lei foi sancionada pelo governador Renato Casagrande nesta quinta-feira (07).
O Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Renzo Vasconcelos, foi apresentado em 2019 e aprovado na Assembleia Legistativa no final de setembro deste ano.
De acordo com o texto oficial, a meia entrada deverá corresponder a 50% do valor do ingresso cobrado.
Fica instituído o pagamento de meia-entrada em todos os locais de espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas, circenses, eventos esportivos, de lazer, cinema, entretenimento e demais manifestações culturais no Estado do Espírito Santo às doadoras de leite humano materno.
Publicada nesta sexta-feira (08), a nova regra entra em vigor em 45 dias da publicação oficial, sendo válida a partir da segunda quinzena de novembro de 2021.
Número de doadoras aumentou em 2021
De acordo com dados da Secretaria de Saude do Espírito Santo (Sesa), de janeiro a julho deste ano, o Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba) contou com 236 doadoras, coletando 455,2 litros de leite humano e atendendo 257 recém-nascidos internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade. No mesmo período do ano de 2020, foram 203 mães doadoras, 278,7 litros de leite e 259 bebês alimentados com leite doado.
O Banco de Leite do Himaba realiza atendimentos presenciais por meio de agendamentos, das 8h às 17h, todos os dias da semana. A coleta ainda pode ser feita pela equipe da instituição na residência da lactante, toda quinta e sexta-feira, de forma agendada pelo telefone (27) 3636-3151.
No dia anterior a coleta, é feito o contato com a mãe para confirmar o atendimento no local. Vale destacar que no período de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), os cuidados antes, durante e depois da coleta permanecem dentro dos protocolos estabelecidos para prevenir a contaminação pela doença.
