Alexandre de Moraes determina 'desobstrução' de rodovias bloqueadas por caminhoneiros
Moraes também ordena a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta segunda-feira (31) a "imediata desobstrução" de rodovias do país bloqueadas por caminhoneiros. Na decisão, o magistrado também ordena a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.
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De acordo com a PRF, foram registradas 225 interdições em rodovias de 24 estados e do Distrito Federal até a noite desta segunda. Também foram contabilizados 47 bloqueios em outras duas unidades da federação (Piauí, 1; e Santa Catarina, 46). Amapá é o único estado sem ocorrências.
Na decisão, o ministro ordena que a PRF e as respectivas polícias militares estaduais adotem "todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido".
Caso as medidas sejam descumpridas, além de ordenar o afastamento e a prisão de Silvinei Vasques, Moraes determina uma multa de R$ 100 mil "a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022 [estar terça-feira]".
"Determino, por fim, que sejam intimados o Ministro da Justiça, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, todos os Comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais; bem como o Procurador-Geral da República e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas", finalizou o ministro.
Os caminhoneiros protestam em rodovias federais de todo o país desde a noite deste domingo (30) após a derrota do presidente e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), nas urnas. Bolsonaro é o primeiro presidente da história que não consegue se reeleger.
* Com informações do Portal R7.
