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Governo Federal vai multar Samarco em R$ 250 milhões por rompimento de barragens, diz Dilma

Penalidade será aplicada pelo Ibama por conta de uma série de infrações à legislação ambiental. Presidente disse estar diante do "maior desastre ambiental que afetou grandes regiões no País"

Redação Folha Vitória
Dilma reafirmou empenho do Governo Federal em apoiar as cidades atingidas pela lama de minério da Samarco Foto: Agência Brasil

Governador Valadares e São Paulo - A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou na tarde desta quinta-feira, 12, que o Ibama vai aplicar multa preliminar de R$ 250 milhões à mineradora Samarco por uma série de infrações à legislação ambiental federal. Após sobrevoar a região de Mariana e Governador Valadares, afetadas pela lama que desceu após o rompimento das barragens da mineradora, Dilma disse estar diante da "maior desastre ambiental que afetou grandes regiões no País".

A multa à mineradora, segundo a presidente, será por poluição dos rios, tornar área imprópria à ocupação humana, interrupção no fornecimento de água a cidades, lançamento de resíduos em rios e lançamento de efluentes danosos a biodiversidade.

A presidente disse que solicitará à Samarco implementação de adutoras de engate rápido para ligar rios da região a Governador Valadares. A Defesa Civil estima um custo de R$ 15 milhões para essas obras.

"O prazo para água chegar a Governador Valadares é ontem", afirmou Dilma.

Outras multas

Após anunciar a multa preliminar para a mineradora Samarco, aplicada pelo Ibama, Dilma afirmou que a empresa ainda pode ser contemplada com vários tipos de multa, o que pode elevar esse valor. Ainda segundo a presidente, os Estados afetados, Minas Gerais e Espírito Santo, e os municípios, também podem aplicar outras punições, dependendo da legislação vigente.

"As multas são preliminares e ainda poderão ser contempladas várias outras. Existem outros órgãos, os governos dos Estados. A multa é punição, enquanto a indenização é um ressarcimento, e ainda tem a reconstrução, que é a correção do fato concreto", comentou Dilma.

Cidades capixabas devem sentir reflexos da lama que circula pelo Rio Doce. "Esse comprometimento das barragens afetou o que mais lamentamos: vidas humanas. Mas também atingiu o patrimônio das pessoas, suas casas. É algo que faz doer o coração", disse.

Em Governador Valadares, a população está com torneiras secas desde a segunda passada, quando a captação no Rio Doce teve de ser interrompida. A solução de engate rápido permitiria retirar águas de rios em cidades próximas.

"A prioridade aqui em Governador Valadares é água, e em Mariana é o resgate de vidas humanas, porque ainda tem pessoas que podem estar submersas", comentou Dilma.

Dificuldades

Apesar de afirmar que o prazo para a normalização no abastecimento de água em Governador Valadares é "pra ontem", a presidente da República admitiu que existem algumas dificuldades operacionais, já que não é possível atender a cidade inteira com caminhão-pipa.

Também afirmou que as autoridades farão "o possível e o impossível" para recuperar o Rio Doce e tomarão as providências cabíveis para tentar evitar que a onda de lama chegue a Colatina (ES). "Nosso objetivo maior é recuperar o Rio Doce, que é sinônimo de vida para a região. Não vamos deixar que ele fique marrom", garantiu.

Dilma afirmou que a Secretaria Nacional de Defesa Civil vai ter um representante na região para coordenar os trabalhos dos diversos órgãos, incluindo também representantes da Samarco, que é uma joint ventura entre a Vale e a BHP Billiton. "Estamos fazendo uma gestão junto à empresa no sentido de ter uma equipe permanente para garantir não só atendimento emergencial, mas também ações mais perenes, como o sistema da adutora de engate rápido".

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