Licenciamento Ambiental em Presidente Kennedy será municipalizado
Além disso, tomará posse o novo Conselho Municipal de Meio Ambiente, que seguirá as normas estabelecidas em lei, com paridade de participação entre sociedade civil e poder público, com poder deliberativo
Na próxima segunda-feira (4), a prefeitura de Presidente Kennedy vai anunciar a municipalização do Licenciamento Ambiental. No mesmo dia, tomará posse o novo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA). O evento será realizado às 11h, no Seme III, no centro da cidade, em frente à igreja católica.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Maycon Valpasso Almeida, as ações representam avanços nas políticas públicas ambientais. “São dois passos importantes para estruturar o nosso desenvolvimento econômico sustentável, pois a municipalização do licenciamento ambiental será uma importante ferramenta de controle e fiscalização, além de ajudar a desburocratizar os processos. Já o Conselho, vai ampliar a voz da população nas ações do município, fazendo uma gestão ainda mais democrática e participativa”, comenta Maycon.
A prefeita Amanda Quinta Rangel ressalta que a municipalização do Licenciamento Ambiental será vantajoso para o município. “Isso trará maior participação da comunidade local no processo de gestão ambiental. Vai evitar sobreposição de competências, otimizar o uso dos recursos públicos, aumentar eficácia do Controle e Monitoramento Ambiental; além de simplificar e agilizar o processo de Licenciamento Ambiental”, completa.
