Sino de Guarapari: advogado nega que haja processo contra padre

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Sino de Guarapari: advogado nega que haja processo contra padre

Durante uma missa no último domingo (14), o padre Diego Carvalho disse que estarva sendo processado por um vizinho da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição por conta do barulho do sino

Marcelo Pereira e Gabriel Barros

Redação Folha Vitória
Foto: Reprodução/ Instagram/ @padrediegocarvalho

A polêmica do sino de uma igreja de Guarapari continua. O advogado do morador do município, que foi apontado pelo padre como autor de um processo por causa do barulho do sino da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição disse que o cliente dele, que não foi identificado, não abriu nenhum processo contra o padre ou a igreja. 

No final da missa do último domingo (14), o padre Diego Carvalho fez um longo desabafo.  O pároco disse que é processado por um vizinho da igreja, que fica no Centro da cidade, que se incomodou com o som dos sinos.

Os sinos tocam cinco vezes ao dia: às 6h, 9h, 12h, 15h e às 18h. Segundo o sacerdote, os horários marcam as chamadas horas canônicas e a duração do toque é de um minuto. O padre disse não entender o motivo da reclamação já que se trata de uma atividade tradicional religiosa e acatada pelos católicos.

Após o desabafo do padre durante a missa, fiéis da igreja católica e até mesmo de outras religiões iniciaram uma campanha nas redes sociais em defesa do badalar dos sinos da paróquia e da liberdade religiosa

No entanto, segundo o advogado Gabriel Merigueti, não há nenhuma ação penal ou jurídica contra o padre ou a instituição. Em nota, o advogado explicou que em nenhum momento foi solicitado que o sino fosse impedido de tocar ou que a igreja fosse impedida de exercer suas tradições.

De acordo com Merigueti, em agosto, o morador de Guarapari teria acionado o Dique-Silêncio da prefeitura em razão de um possível descumprimento da legislação no que se refere ao badalar dos sinos da paróquia.

"O cidadão, apenas, gostaria que o órgão competente da prefeitura averiguasse se o badalar estaria ou não de acordo com a lei, mais especificamente o badalar às 6h, inclusive domingos e feriados e seu volume e duração", explicou.

O advogado disse que, como não teve retorno da prefeitura, o morador teria relatado a situação ao Ministério Público Estadual.

"Em contato com o Ministério Público, fomos informados que este órgão não gerou processo algum, ação jurídica alguma, tampouco, intimou ou notificou o padre ou a igreja. O Ministério Público apenas pediu informações à prefeitura acerca do chamado do cidadão e solicitou informações, tais como, horários, dias, volume do badalar".

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Ainda segundo o advogado, o Ministério Público teria informado que a prefeitura não enviou qualquer intimação ou notificação por escrito e que teria apenas entrado em contato telefônico junto à paróquia em busca das informações.

"Em razão de todo ocorrido, infelizmente, o morador tem sido alvo de constantes investidas de tom ameaçador, calunioso, difamatório. O que, em momento, algum se pode aceitar", defendeu. 

Durante a tarde desta quinta-feira (18), católicos, evangélicos e espíritas se reuniram em frente a igreja para a celebração de uma missão. Durante a oração da Ave Maria, os sinos da igreja tocaram.

O que diz o Ministério Público sobre os sinos?

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Guarapari, informou que recebeu manifestação encaminhada por um morador do município com o relato de possível poluição sonora causada pela igreja. 

Como estabelecido por lei, o MPES instaurou procedimento para apurar os fatos e requisitou à Prefeitura de Guarapari que informe por quanto tempo e em quais horários o sino da igreja é acionado, e se o ruído emitido está em conformidade com a legislação vigente. 

O ´órgão destacou, ainda, que não ingressou com ação judicial referente ao caso, até porque os fatos ainda estão em apuração.

Prefeitura afirma que morador foi orientado de que não havia impedimento do funcionamento do sino

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura (Semag) informou que o morador, antes de procurar o Ministério Público, esteve pessoalmente na sede da Semag e foi orientado de que não havia impedimento do funcionamento do sino na legislação municipal, já que trata-se de uma manifestação religiosa. Mesmo assim, o morador procurou o MPES para fazer a denúncia. 

No que diz respeito ao Disque-Silêncio, a Semag disse que em momento algum o morador manifestou insatisfação com o serviço prestado pelo município. 

A secretaria lembrou que a manifestação religiosa é amparada pela lei municipal 2.272/2003 e as normas técnicas da ABNT 10.151 e 10.152. Sendo assim, não é necessário realizar a medição.

Arquidiocese de Vitória aguarda tramitação do caso para se posicionar

A Arquidiocese de Vitória afirmou em publicação no seu site oficial que aguarda a tramitação do caso para um posicionamento oficial, se necessário.

A Arquidiocese lembrou que os sinos carregam muitas simbologias e que ao longo do tempo elas foram se modificando. 

"Indicavam as horas, anunciavam eventos diversos com toques diversos ou a morte de um fiel e, principalmente, o badalar dos sinos têm o poder de elevar nosso pensamento a Deus ou anunciar o começo de uma missa. Enfim, ouvir o badalo de um sino é lembrar de fazer uma pausa e conversar com Deus".

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