Liminar suspende fechamento de escola no interior de SP

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Liminar suspende fechamento de escola no interior de SP

Redação Folha Vitória

São Paulo - Uma liminar dada pela Justiça nesta terça-feira, 1º, suspendeu o fechamento da Escola Estadual Padre João Batista de Aquino, em Agudos, interior de São Paulo. A unidade está incluída entre as que serão fechadas na reorganização da rede estadual pela Secretaria da Educação do Estado.

O juiz Ricardo Venturini Brosco estabeleceu multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento e autorizou a direção da escola a fazer a rematrícula dos alunos. O prédio está ocupado pelos estudantes desde 18 de novembro. Com o fechamento, eles seriam transferidos para outra escola da cidade. A Secretaria da Educação do Estado informou que ainda não foi notificada da decisão.

Desocupação

Em Piracicaba, a Justiça deu liminar de reintegração de posse da Escola Estadual Professor Antônio de Mello Cotrim, no bairro Paulicéia, ocupada há dez dias pelos alunos. A medida, dada na noite de segunda-feira, 30, foi encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que seja providenciado o cumprimento. Representantes dos alunos devem ser notificados nesta terça-feira, 1º. O diretor regional de ensino, Fábio Negreiros, espera a saída espontânea dos estudantes. A escola será fechada e o prédio, devolvido ao Estado ou cedido para o município.

Sorocaba

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve nesta terça-feira, 1º, a liminar dada pela Vara da Fazenda Pública de Sorocaba determinando a desocupação das escolas estaduais ocupadas por alunos na cidade. A decisão foi dada em recurso movido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) contra a ordem de desocupação.

De acordo com o relator da 11ª. Câmara de Direito Público, Luiz Ganzerla, pode haver risco "ao bom direito" se mantida a ocupação das escolas. Os alunos protestam contra a reorganização da rede estadual proposta pelo governo do Estado.

A Apeoesp entrou com recurso após ter sido citada como coautora das ocupações e condenada a pagar multa de R$ 50 mil caso a ordem judicial não seja cumprida. O sindicato informou que, embora apoie a mobilização dos alunos, não participa das ocupações e estuda novas medidas jurídicas. A decisão do TJ vale para as 21 escolas estaduais ocupadas por alunos na cidade, incluindo duas que já foram desocupadas - nesse caso, a liminar previne nova invasão. O juiz da Fazenda Pública, José Eduardo Marcondes Machado, acatou documento da Diretoria Regional de Ensino e incluiu na ação da reintegração de posse cinco escolas ocupadas após a entrada do processo.

O juiz retirou da decisão anterior a Escola Reverendo Ovídio Antonio de Souza, que não havia sido ocupado pelos alunos - a diretoria reconheceu ter havido engano na inclusão. Nesta terça-feira, oficiais de Justiça estiveram nas escolas para constatar se houve a desocupação e informar o juiz. A liminar determina que a Polícia Militar e o Conselho Tutelar acompanhem eventual retirada dos alunos à força. Na maioria das escolas, os estudantes falam em resistir. Um grupo realizou um protesto contra a ordem de desocupação, no início da tarde, na Escola Estadual Doutor Júlio Prestes de Albuquerque.

Nova ocupação

Cerca de 30 estudantes ocuparam na madrugada desta terça-feira, 1º, a Escola Estadual João Pires de Camargo, na Vila Melhado, em Araraquara, interior paulista. É a segunda unidade ocupada na cidade: desde o dia 26, os estudantes estão no interior da E.E. Lysanias de Oliveira Campos, na Vila Xavier. Em São Carlos, na segunda-feira, 30, cerca de 60 alunos estouraram o cadeado do portão e ocuparam a Escola Estadual Jesuíno de Arruda. Também foi tomada a E.E. Professor Arlindo Bittencourt.