Rompimento de barragens: Ministério Público vai investigar impactos ambientais causados ao ES

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Rompimento de barragens: Ministério Público vai investigar impactos ambientais causados ao ES

Os trabalhos de avaliação terão início na próxima segunda-feira (09), quando está prevista a passagem da lama nos municípios banhados pelo Rio Doce no Estado

Situação do Rio Doce, em Minas Gerais, na última sexta-feira (06) Foto: Divulgação/Prefeitura

Um inquérito civil será instaurado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para avaliar as consequências e os impactos sociais e ambientais provocados, em municípios capixabas, pelo rompimento das barragens da empresa Samarco em Mariana, Minas Gerais.

Os trabalhos serão acompanhados pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) e das Promotorias de Justiça dos municípios afetados.

De acordo com o MPES, na próxima segunda-feira (09), uma equipe técnica deve ser encaminhada ao interior do Estado para levantamento de dados. Os municípios capixabas que podem ser atingidos pelos rejeitos de minério são Colatina, Baixo Guandu e Linhares.

O MPES informa ainda que já orientou os municípios a elaborarem laudos de gastos do erário com prejuízos e atividades emergenciais com o episódio, a fim de que possam ser ressarcidos.

Promotores de Justiça estão de sobreaviso para acompanhar de perto o episódio e, dentro de suas atribuições, dar o apoio necessário ao poder público e à população afetados.

O MPES também orienta órgãos públicos e associações de pescadores e ambientais para, nas respectivas esferas de atribuição, coletarem e acautelarem informações, fotos, filmagens documentos e outros elementos de convicção sobre eventuais prejuízos (como danos à saúde humana, mortandade de peixes, destruição da flora, etc.) relativos à onda de rejeitos ao longo da calha do Rio Doce, oriunda do rompimento das barragens em Mariana, para posterior encaminhamento ao Ministério Público, para preservação da prova e para permitir a adoção das respectivas medidas de reparação dos danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados.

Veja as medidas que serão adotadas pelo governo para amenizar os impactos ambientais.

O caso

Uma barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco se rompeu na tarde desta quinta-feira (05), entre os municípios de Mariana e Ouro Preto, a cerca de 110 quilômetros de Belo Horizonte. A barragem de rejeito é uma estrutura para armazenar resíduos da mineração.

Pelo menos 128 residências foram atingidas pela onda de lama e dejetos na cidade.

Na manhã da última sexta-feira (06), moradores da cidade de Rio Doce, na Zona da Mata, foram surpreendidos pelo avanço dos rejeitos de minério de ferro no leito do rio.

Ainda na sexta-feira, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgou alerta para os municípios de Colatina, Linhares e Baixo Guandu, localizados às margens do Rio Doce no Espírito Santo.