O governador Paulo Hartung conversou, por telefone, nesta segunda-feira (24), com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, a respeito dos atrasos nas obras da BR 101. Bastos virá ao Espírito Santo na próxima segunda (31).

A mobilização do Governo do Estado foi feita após a diretoria da Concessionária Eco 101 anunciar que não será possível cumprir o contrato que prevê a duplicação da BR no estado. Hartung também quer conversar com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, e conta com apoio da bancada federal.

No início da tarde, Paulo Hartung recebeu jornalistas na Residência Oficial, em Vila Velha, para explicar como o Estado está buscando alternativas para que se chegue a uma solução que atenda todas as partes envolvidas e descreveu a declaração dada pela diretoria da Eco 101 como “decisão unilateral inadequada e precipitada, que vai na contramão do que o país precisa”.

Apesar de ser um contrato da Eco 101 com a União, representada pela ANTT, Hartung destacou que, como governador, também tem o papel de buscar uma solução, para que os capixabas não sejam prejudicados.

A ANTT regulamenta as atividades relacionadas a transportes terrestres, exploração rodoviária e ferroviária. O contrato com a Eco 101 foi assinado em 2013. A concessionária administra um trecho de 475,9 quilômetros no estado e também um trecho que corta o Sul da Bahia.

A concessionária argumenta que entre os motivos para a interrupção das obras de duplicação na Rodovia estão a falta de recurso, por não ter recebido o repasse total prometido pelo Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES); as questões ambientais e a morosidade em relação a desapropriações.

Segundo o governador, um levantamento feito pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) mostrou que R$ 30,5 bilhões de investimentos em estradas estão paralisados em todo o Brasil, e ele não quer que isso ocorra também no Espírito Santo.

“Se há problemas na relação contratual, as questões devem ser passadas a limpo. Não ignoramos o que está sendo alegado pela concessionária, mas um contrato não pode ser quebrado desta maneira. Temos que ter segurança jurídica”, ressaltou o governador, destacando ainda a posição estratégica do Espírito Santo e a importância da BR 101 não só para o desenvolvimento do estado, mas, também, para o Brasil. “Por essa via trafegam pessoas do país inteiro e milhares de mercadorias são transportadas diariamente. O Espírito Santo é uma importante ligação entre o Sudeste e o Nordeste. Aposto no diálogo para que sejam tomadas as medidas necessárias para a continuidade da duplicação da BR 101. Infraestrutura é oxigênio para a competitividade”, finalizou o governador.

Eco 101 alega dificuldade

A Eco101, concessionária responsável pela administração da BR-101 no Espírito Santo, enviou à Agência Nacional dos Transportes Terrestres um pedido de repactuação do contrato de concessão da Rodovia. A informação foi passada pela empresa por meio de nota, na segunda-feira (24). A Eco101 é responsável pelo trecho de mais 475 quilômetros que corta 25 municípios capixabas, desde o trevo de acesso a Mucuri no Sul da Bahia, até a divisa com o Rio de Janeiro Santo. 

Pela nova proposta da empresa, a duplicação de todo o trecho capixaba, prevista pelo contrato assinado em 2013, seria substituída por uma composição entre a construção de contornos, que terão pistas duplicadas, trechos de duplicação propriamente dita e construção de terceiras faixas.