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Após 13 anos, Brasil deixa o Haiti e próxima missão terá mais riscos

Militares que participaram da missão destacam que o País ganhou pontos nas Nações Unidas pelo trabalho realizado

Chefiada há 13 anos pelo Brasil, a única missão de paz da ONU nas Américas começou com um telefonema. Em 2004, o chefe do Comando Sul dos EUA, general James Hill, ligou para o também general Francisco Roberto de Albuquerque, então chefe do Exército brasileiro. O americano queria saber se o Brasil tinha interesse em assumir o comando de uma missão de paz no Haiti. No país mais pobre do continente, já estavam marines americanos, tropas francesas e chilenas e helicópteros canadenses.

Ao lado do general Albuquerque em Brasília, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira ouviu a conversa. "Eu chefiava o Centro de Comunicação Social do Exército e estava com o general Albuquerque, quando ele recebeu o telefonema. Indiscretamente, acabei ouvindo e, quando ele desligou, avisei: ‘General, sou voluntário’. Na época, tinha 30 e poucos anos de Forças Armadas, mas nunca tinha ido para uma operação real. Era como médico sem doente", lembra o general Augusto Heleno.

Poucas semanas depois, ele se tornaria comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), que na próxima quinta-feira encerrará suas ações operacionais com uma cerimônia em Porto Príncipe. A partir daí, a responsabilidade pelo controle do país passará à Polícia Nacional do Haiti.

Ao lado do general Albuquerque em Brasília, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira ouviu a conversa. "Eu chefiava o Centro de Comunicação Social do Exército e estava com o general Albuquerque, quando ele recebeu o telefonema. Indiscretamente, acabei ouvindo e, quando ele desligou, avisei: ‘General, sou voluntário’. Na época, tinha 30 e poucos anos de Forças Armadas, mas nunca tinha ido para uma operação real. Era como médico sem doente", lembra o general Augusto Heleno.

Poucas semanas depois, ele se tornaria comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), que na próxima quinta-feira encerrará suas ações operacionais com uma cerimônia em Porto Príncipe. A partir daí, a responsabilidade pelo controle do país passará à Polícia Nacional do Haiti.

Do total, R$ 930 milhões foram reembolsados pela ONU, de acordo com o Ministério da Defesa. As despesas variaram de ano para ano. Em 2004, foram cerca de R$ 148 milhões (com R$ 14,9 milhões reembolsados). Em 2010, ano em que um forte terremoto matou cerca de 300 mil pessoas no país, o montante atingiu R$ 673,8 milhões - a ONU devolveu R$ 159,2 milhões.

Militares que participaram da missão também destacam que o País ganhou pontos nas Nações Unidas pelo trabalho realizado. "O Brasil firmou um conceito pela capacidade de adaptação e de viver com alma uma missão numa realidade muito dura. Nunca vi pobreza como no Haiti. Até soldados de comunidades do Rio de Janeiro se chocavam com o que encontraram", lembra o general Augusto Heleno. "Mas os brasileiros têm uma facilidade de relacionamento que ajuda muito. É o que os haitianos chamam de bon bagay, algo como boa gente, em crioulo."

Depois de arrumar as mochilas e acondicionar em contêineres os blindados, armamentos e objetos que serão trazidos de volta, os militares de Rio, São Paulo e Caçapava, que formam o último contingente no Caribe, embarcarão para casa. As viagens serão feitas entre 10 e 17 de setembro. Em 15 de outubro, a base usada pelo País será oficialmente entregue à ONU.

Dos 21 contingentes de diferentes nacionalidades que chegaram a ser chefiados pelo Brasil, apenas dois permaneciam no Haiti até quinta-feira: o do Paraguai e o de Bangladesh. "As tropas que permanecerem (a partir de sexta-feira) estarão amparadas para usar a força, caso necessário, apenas para autodefesa e segurança das instalações da base e dos materiais a serem repatriados", informou o Exército.

A Minustah é a quinta missão de paz no Haiti desde 1993. Para evitar que o fim dela mergulhe o país novamente na instabilidade, a ONU deve instituir uma nova missão por pelo menos mais seis meses. Com ajuda do Brasil, também está sendo feito um manual sobre emprego de tropas de engenharia.

"Nós nos tornamos referência", diz o coronel de Engenharia do Exército Mário Pedroza da Silveira Pinheiro, que permaneceu no Haiti de maio de 2004 a maio de 2005. "Acho que a missão já se esgotou, cumpriu todas suas etapas", afirma o general Heleno. Se ele se arrepende de ter se oferecido para chefiar as tropas em 2004? "De maneira nenhuma. Eu seria voluntário hoje para qualquer outra missão."

Primeira república negra

O Haiti orgulha-se de ter sido a primeira república negra do mundo. Foi também o primeiro país latino-americano a declarar independência. E, com uma história marcada por golpes e ditaduras, é a nação mais pobre das Américas. Em seus 27.750 km² espalhados pela parte ocidental da Ilha Hispaniola, descoberta por Cristóvão Colombo em 1492, vivem cerca de 11 milhões de pessoas.

A extrema pobreza de hoje contrasta com a riqueza colonial. Por várias décadas, o café e a cana-de-açúcar cultivados pelos escravos tornaram o Haiti a mais importante possessão francesa nas Américas. Do Porto de Jacmel, partiam navios carregados. Boa parte do açúcar que entrou na Europa nos séculos 18 e 19 saiu de lá. A concessão do território aos franceses se deu em 1697, por meio do Tratado de Ryswick. Numa parte da ilha ficou a colônia espanhola, atual República Dominicana, na outra Saint Domingue.

Em 1791, embalados pela liberdade, igualdade e fraternidade da Revolução Francesa e liderados pelo ex-escravo Toussaint L’Ouverture, os negros se rebelaram. Em 1794, foi declarada a abolição da escravidão, mas, em 1799, sedento por um império no Novo Mundo, Napoleão Bonaparte resolveu brigar pelo Haiti. Mandou para lá seu irmão e vários soldados.

Em 1801, Toussaint foi nomeado governador vitalício, mas acabou preso e morreu dois anos depois na França. Acossado pelas baixas francesas, causadas por batalhas e doenças tropicais, Napoleão teve de abandonar suas pretensões e, em 1.º de janeiro de 1804, comandado pelo ex-escravo Jean-Jacques Dessalines, o país conquistou a liberdade e passou a se chamar Haiti.

O nome vem de Ayiti, que significa terras montanhosas em arawak. Essa era a língua falada pelos índios taino, que habitavam Hispaniola quando Colombo chegou. A independência, porém, não significou estabilidade. Em 1806, Dessalines foi assassinado e a administração do país se dividiu entre Henri Christophe e Alexandre Pétion. Só em 1820 seria reunificada.

Christophe se declarou rei e construiu, em 1813 o Palais Sans Souci, inspirado no palácio europeu. Afetada pelo terremoto, em 1842, a construção nunca foi restaurada, mas virou cartão-postal. Já Pétion batizaria anos mais tarde o distrito mais rico do país: Pétion Ville.

Já no século 20, um dos períodos mais conturbados da história do Haiti teve um médico como protagonista. Eleito presidente em 1957, François "Papa Doc" Duvalier reprimia adversários com os tontons macoutes, ou bichos-papões, como eram conhecidos seus guardas. Em 1971, ele foi assassinado e a presidência passou a seu filho, Jean-Claude Duvalier, o "Baby Doc", que só deixaria o poder em 1986.

Após ele fugir para a França, uma junta chefiada pelo general Henri Namphy assumiu o poder. Em 1990, o país teve eleições e viu 67% dos eleitores escolherem presidente o padre Jean-Bertrand Aristide, logo deposto por um golpe. Após pressão internacional e sanções econômicas, Aristide retomou o poder em 1994. Mas, em fevereiro de 2004, fugiu para a África. Foi quando a força de paz da ONU comandada pelo Brasil começou a atuar no país.

Próxima missão no Haiti terá mais riscos

A próxima missão das Forças Armadas do Brasil sob mandato da ONU será na África. E será perigosa, com elevada possibilidade de ações de combate. Há oito destinos possíveis no continente - todos cenários de violentas lutas civis. O Comando do Exército considera o envio de 700 a 800 homens, o tamanho de um batalhão de infantaria, já no segundo semestre de 2018.

A parada mais provável até agora: a República Centro-Africana, onde 9.639 militares, mais 1.883 agentes policiais e 760 funcionários civis, integram a Minusca, sigla internacional da operação. O objetivo prioritário da ONU no país é proteger a população e ajudar o governo do presidente Faustin Touadéra a restabelecer condições de segurança interna, comprometida pela coalizão das milícias muçulmanas Séleka.

Havia duas outras fortes opções, o Sudão do Sul e o Mali, na negociação que passa pela Secretaria-Geral da organização e pelo Conselho de Segurança, em Nova York. Segundo o Ministério da Defesa, ambas tiveram baixa aceitação, "por questões de logística e risco alto". As conclusões são referenciadas pelo Projeto Seta, um estudo do MD que avalia por pontos específicos as implicações e demandas para o atendimento de cada provável local de participação.

O modelo da unidade brasileira será o mesmo adotado no Haiti. Terá o apoio de três diferentes tipos de blindados sobre rodas e veículos de transporte geral. O time vai incorporar duas novidades: equipes das Forças Especiais e elementos de Operações Psicológicas. Mais que isso: pela primeira vez desde a 2.ª Guerra, a Força Aérea terá aeronaves atuando em áreas de conflito.

Há dois meses em uma visita discreta, uma comissão do Sistema de Capacidades em Operações de Paz, agência da ONU para avaliação de tropas interessadas em integrar grupos de estabilização, esteve nas bases da FAB em Manaus e em Porto Velho.

O chefe do time, coronel Humauyn Chohan Zia, do Paquistão, considerou "bastante possível o emprego de meios aéreos do Brasil na África".

Cinco aeronaves foram examinadas e selecionadas pelos avaliadores: dois A-29 Super Tucano de ataque leve, dois helicópteros multiúso H-60L Black Hawk e um cargueiro C-105 Amazonas. De acordo com Zia, o equipamento poderá ser mobilizado para servir a mais de um grupo pacificador.

Risco de fogo. As condições em que uma tropa brasileira entraria em confronto direto na África são bem definidas pela regra da incumbência da ONU. "Isso (o choque armado) só aconteceria em defesa própria, reagindo a uma agressão, ou na garantia dos objetivos do mandato", disse ao Estado um oficial do corpo de fuzileiros da Marinha, veterano do Haiti. Para o militar, a hipótese clássica é a da retirada de civis que estejam sob ameaça rebelde em um vilarejo. Dependendo da situação, será preciso contar com cobertura aérea, fazendo a interdição de fogo, antes do pouso do helicóptero de resgate.

Interessa à política externa do Brasil continuar mantendo a presença nas missões da ONU. A embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes, Diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, destaca que esse envolvimento "reflete os princípios fundamentais da Constituição Federal, como a defesa da paz e a solução pacífica de controvérsias".

A diplomata lembra que o País apoia as operações desde o início, em 1947, quando uma missão foi despachada para os Bálcãs. "Desde então o Brasil já participou de cerca de 50 tarefas ao redor do mundo". Maria Luisa ressalta que, "ao participar, o País demonstra concretamente sua disposição e a capacidade de assumir maiores responsabilidades em relação à paz e a segurança internacionais".

Para a embaixadora, a iniciativa "evidencia, como buscamos fazer nos 13 anos de engajamento no Haiti, a relevância de uma abordagem integrada para a solução das crises; um tratamento que não se limite a respostas puramente militares, mas também considere a interdependência entre segurança e desenvolvimento".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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