A secretaria de Estado da Educação (Sedu) divulgou nesta sexta-feira (29) o processo de matrícula para o ano letivo de 2018. O secretário, Haroldo Rocha, divulgou as datas e explicou como serão as ações da Chamada Pública Escolar para o próximo ano.
O processo de matrícula, conhecido como Chamada Pública Escolar, tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas que oferecem o Ensino Fundamental e Médio e a sua permanência no processo de escolarização. O processo de organização de matrículas compreende as seguintes etapas: Rematrícula; Transferência Interna; Pré-Matrícula; Divulgação do Resultado e Efetivação da Matrícula.
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“As escolas da rede estadual estão abertas para todos os cidadãos. Todo o processo de matrícula será realizado pela internet para facilitar o acesso. A Chamada Pública é um esforço comum para que todos os alunos estejam regularmente matriculados. A rede estadual tem capacidade para atender até 340 mil estudantes”, destaca o secretário.
Mapa das escolas estaduais
Uma das novidades anunciadas para a Chamada Pública Escolar 2018 é um mapa será disponibilizado, no site da Sedu, para consulta de oferta de vagas por modalidade, município, escola e turno. “Lá, as famílias e os estudantes poderão conferir quais escolas ficam mais próximas da sua residência que ofertam a série e o turno no qual desejam ingressar em 2018”, explicou o secretário.
Rematrícula e Transferência Interna
Período: de 16 de outubro a 10 de novembro
A Rematrícula é quando o estudante assegura a sua vaga, considerando a etapa ou a modalidade de ensino em que ele se encontra. Essa etapa ocorrerá entre de 16 de outubro a 10 de novembro, mesmo período em que também ocorre a Transferência Interna, que é quando o estudante permanece na rede pública estadual, porém solicita ingressar em outra escola.
Para a Rematrícula ou a Transferência Interna, os pais/responsáveis, ou o próprio aluno quando maior de idade, devem reafirmar o desejo de continuar ou mudar de unidade escolar.
A Rematrícula ou a Transferência Interna deverá ser solicitada, dentro do prazo, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2018.
Pré-matrícula
Período: de 26 de novembro a 21 de dezembro
A Pré-matrícula da rede pública estadual, é o período em que o estudante com idade mínima de 06 anos completos ou a completar até 31/03/2018, tem para cadastrar solicitação de vaga.
O período da Pré-matrícula ocorrerá do dia 26 de novembro ao dia 21 de dezembro. Nesta etapa, podem solicitar uma vaga na rede estadual estudantes matriculados nas redes públicas municipais, federal ou privada e também estudantes que não esteja matriculado em qualquer uma das redes de ensino.
A Pré-matrícula deverá ser solicitada, dentro do prazo, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2018.
O estudante que não tiver acesso à internet, pode se dirigir a uma das escolas da rede pública estadual para realizar a sua solicitação de matrícula.
Novidade
É importante ressaltar que neste ano os estudantes que desejam solicitar vaga para o Ensino Médio em escolas da Grande Vitória, terão, obrigatoriamente, que inserir três opções de unidades escolares. Para os estudantes dos demais municípios, a indicação de três unidades será opcional.
Vale lembrar que a distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual, em ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade.
Resultado Rematrícula, Transferência Interna e Pré-matrícula
Data: 12 de janeiro
Quem solicitou a Rematrícula, a Transferência Interna e a Pré-matrícula deverá conferir o resultado da solicitação, no dia 12 de janeiro, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2018.
Efetivação da matrícula com a participação das famílias
Data: até 31 de janeiro
A efetivação da matrícula deverá ser realizada até 31 de janeiro. Nessa etapa é muito importante a participação das famílias. Aquele pai/responsável que não comparecer à unidade escolar, para efetivar a matrícula, não terá a garantia de vaga do aluno.
Para efetivação da matricula, é necessário que os pais/responsáveis, ou o próprio aluno quando maior de idade, compareçam na secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada e que sejam apresentadas cópias dos documentos relacionados abaixo:
– Certidão de nascimento ou de casamento;
– Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;
– Comprovante de residência original através do IPTU, da fatura de energia, de água, de telefone, de contrato de locação ou outros documentos que comprovem;
– Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos;
– Laudo médico para os alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.
– RG e/ou CPF, caso o aluno possua;
