No Dia Mundial do Meio Ambiente, secretário fala sobre avanços do governo na área

Nesta terça-feira (05), é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e, para marcar a data, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama) desenvolverá duas ações: uma nesta terça-feira, em Aracruz, e outra no sábado (09), na Região do Caparaó.

Em entrevista para o jornal online Folha Vitória, o secretário estadual do Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, falou sobre as principais ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado na área ambiental e dos avanços que foram conquistados nos últimos anos. Além disso, ele adiantou que o tema do Prêmio Ecologia - realizado pela Seama em parceria com a Rede Vitória - deste ano será voltado para a responsabilidade do cidadão em relação ao meio ambiente.

Outro ponto abordado por Aladim Cerqueira foi o pó preto, que afeta a população da Grande Vitória. Segundo ele, após a apresentação de um relatório técnico que apontou 191 medidas a serem adotadas pelas empresas que atuam no Complexo de Tubarão, a expectativa é de que os primeiros resultados sejam colocados em prática nos próximos 6 meses.

Veja a entrevista:

Folha Vitória: Nesta terça-feira é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente preparou uma programação especial para esse dia?
Aladim Cerqueira: Sim. A programação vai ser em cima de um dos programas mais importantes do Governo do Estado na área ambiental, que é o Projeto Reflorestar. Nesta terça-feira, será feita uma ação específica do programa, que beneficiará comunidades indígenas de Aracruz. Nós temos uma demanda de recuperação de florestas para fins econômicos e o objetivo dessa ação é recuperar 300 hectares de florestas. Ao todo, 126 famílias estarão envolvidas nessa ação, que será feita em parceria com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e com comunidades indígenas. É uma ação que visa recuperar a cultura indígena e gerar renda, uma vez que eles estarão plantando várias espécies que utilizam de forma extrativista e também estarão recebendo dinheiro para realizar a ação. Já no sábado, estaremos na Região do Caparaó consolidando 500 contratos realizados em 2018 e pagando produtores em processo de contratação. Ao todo, 230 produtores serão beneficiados nessa região, em uma ação integrada com o Programa Águas e Paisagens.

FV: O senhor falou do Projeto Reflorestar, que é um dos principais projetos do Governo na área do meio ambiente. Como esse programa tem contribuído na preservação da vegetação no Estado?
AC: O Programa Reflorestar paga o produtor rural para recuperar florestas. Ele tira o dinheiro dos royalties de petróleo, destinado para fundo ambiental, e deposita diretamente na conta do produtor, para que ele plante florestas. Com isso, estamos mudando a lógica antiga. Primeiro houve o desmatamento de florestas em grande intensidade. Depois foi feita a recuperação dessas florestas por meio de ação de polícia. Agora estamos fazendo o pagamento por serviços ambientais, para que a floresta gere renda, como gerou no passado. Esse programa foi desenvolvido para que o Espírito Santo conseguisse superar o desafio da crise hídrica. E a ação mais sustentável é a recuperação das florestas, para abastecimento dos lençóis freáticos e preservação das nascentes. Devemos fechar 2018 com 2,8 mil contratações e serão investidos, no total, em todos esses anos, cerca de R$ 26 milhões para pagamento dos produtores.

FV: Em abril, o Governo do Estado apresentou o Atlas da Mata Atlântica do Espírito Santo, que é um estudo detalhado sobre a cobertura vegetal nativa no Estado. De que forma esse atlas tem auxiliado o governo na execução das políticas voltadas para o Meio Ambiente?
AC: Tivemos recentemente uma divulgação, em nível nacional, que mostrou que o Espírito Santo foi o único estado que conseguiu quase 0% de desmatamento entre 2016 e 2017, com base no monitoramento anual feito pela Fundação SOS Mata Atlântica. Nosso levantamento vem nessa linha de monitorar, mas ele é ainda mais detalhado. Por meio de fotografias aéreas, nós mapeamos cada meio hectare de floresta. E esse mapeamento está mostrando que, de 2008 a 2015, a área de floresta no Espírito Santo cresceu mais de 27 mil hectares. Constatamos também que existem mais de 280 mil hectares que se encontram em estágio inicial de regeneração natural. Estamos verificando o quanto desse total se transformou em floresta e o quanto foi desmatado. Portanto, esse atlas nos possibilita verificar que estamos recuperando florestas em uma velocidade significativa. É o primeiro produto que mostra a estatística oficial de florestas de um Estado.

FV: Um dos pontos apontados pelo Atlas é que o município de Rio Novo do Sul foi o que apresentou maior redução de crescimento da cobertura florestal e que Marataízes é o que possui menor percentual e menor cobertura florestal em termos absolutos. Como explicar esses fenômenos?
AC: Isso é uma questão conjuntural, que envolve clima e a forma como as terras desses municípios são exploradas. Algumas regiões são mais acidentadas, outras mais chuvosas e isso tudo contribui para a configuração da área florestal. Em regiões que possuem propriedades maiores de cultivo de cana-de-açúcar, por exemplo, não é possível observar o crescimento de floresta. Portanto, cada região possui suas peculiaridades.

FV: Sobre o Prêmio Ecologia, que é desenvolvido por meio de uma parceria da Rede Vitória com a Secretaria de Meio Ambiente, qual a sua avaliação sobre os resultados que ele tem gerado no campo da pesquisa voltada para o meio ambiente?
AC: É um prêmio que fomenta a participação da sociedade como protagonista das ações ambientais que são realizadas no Estado. O meio ambiente é um tema que envolve toda a sociedade e não depende apenas das ações do governo. Depende muito das ações do cidadão, do produtor rural e das empresas, que precisam ter uma visão de responsabilidade no uso eficiente dos recursos. E o prêmio fomenta a participação da sociedade, com soluções para seus municípios ou suas empresas. Já foram premiados vários projetos inovadores e diversas iniciativas importantes de empresas e municípios na área ambiental.

FV: E para este ano, já foi definido um tema?
AC: Vamos trabalhar com um tema voltado para a responsabilidade do cidadão enquanto agente ambiental. Precisamos reduzir a quantidade de resíduos sólidos que a sociedade gera e os impactos que isso provoca nos oceanos. Hoje em dia, vemos muitos materiais de plástico nas vias públicas e muitas vezes esse material acaba indo para o mar. Portanto, a redução dos resíduos sólidos é um desafio enorme para toda a sociedade e o tema do Prêmio Ecologia deste ano vai abordar esse assunto.

FV: No final do mês passado, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) entregou uma proposta para tentar reduzir a emissão de poluentes no Complexo de Tubarão. Como está o andamento disso? As empresas já estão se mobilizando para cumprirem as metas propostas?
AC: Esse relatório apontou 191 ações que deverão ser desenvolvidas no Complexo de Tubarão, visando a redução da emissão de poluição atmosférica. Ele foi elaborado por um órgão ambiental técnico e independente, que mapeou todas as atividades desenvolvidas pela Vale e ArcelorMittal, que são as empresas que atuam no Complexo de Tubarão. O relatório está à disposição da sociedade, por meio do site da Seama, e as pessoas podem nos apontar dúvidas e sugestões a respeito dessas ações a serem desenvolvidas. O documento foi entregue às empresas e, neste momento, está passando por análise. Também foi formada uma comissão, que está sendo gerida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que pretende discutir com essas empresas as medidas que deverão ser implantadas em curto, médio e longo prazo. Essas medidas serão discutidas, as empresas também poderão fazer suas proposições de ajustes, e, no final de junho ou início de julho, as partes deverão se reunir para definir um Termo de Compromisso Ambiental. As empresas abriram suas portas para que fosse feito esse diagnóstico, para que todos os setores fossem visitados, e estamos aguardando com todo o otimismo que elas assumam os compromissos que serão estabelecidos, para que, nos próximos seis meses, possamos ver na prática os primeiros resultados.