Nova York – A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou um plano para desenvolver um novo quadro jurídico para reestruturar dívidas nacionais, uma medida para evitar o tipo de ação especulativa que levou a Argentina ao segundo default em julho deste ano.
Dos 193 países membros, 119 votaram a favor do plano, 15 foram contrários e 35 se abstiveram. A resolução para estabelecer um plano para reestruturar as dívidas nacionais foi proposta por países em desenvolvimento e fortemente apoiada pela Argentina. Estados Unidos, Grã-Bretanha, Japão, Suíça e Canadá estavam entre os países que votaram “não”.
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Segundo o plano, a Assembleia Geral vai criar uma comissão, aberta a participação de todos os países membros, para negociar um quadro jurídico durante a sessão atual, que acaba em setembro do próximo ano. O plano convida outros órgãos da ONU, instituições financeiras como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), além do setor privado e acadêmico para contribuir com o trabalho comissão.
A resolução aprovada na segunda-feira vai implementar a resolução aprovada no dia 9 de setembro, que apela que a Assembleia Geral da ONU adote um novo quadro jurídico para reestruturação da dívida soberanas.
A embaixadora argentina na ONU, Maria Cristina Perceval, disse à Assembleia Geral que a resolução aprovada não beneficia somente a Argentina, mas todos os países em desenvolvimento, e “pode evitar que os chamados fundos abutres continuem a operar”. Segundo Perceval, tais fundos são apenas motivados pelo lucro e “o que estão fazendo pode ser apenas caracterizado como injusto, anárquico e imprevisível”. Fonte: Associated Press.
