Problemas com velocidade da internet são tão comuns que as operadoras de telefonia geralmente aparecem no topo do ranking de reclamações do Procon. O que muita gente não sabe é que os clientes podem ser indenizados, caso não recebam o serviço contratado.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) define que as operadoras devem garantir velocidade igual ou superior a 40% do serviço contratado pelo consumidor. Mensalmente, a média de velocidade registrada deve igual ou maior que 80% do serviço contratado.
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A indenização vai variar dependendo do tamanho do dano causado, alcançando até R$ 41.800. A indenização pode ser no âmbito material, como por exemplo a pagamento da diferença da internet contratada e da recebida e até mesmo no âmbito moral se a interrupção do serviços causar problemas que ataquem seu animo psíquico, moral e intelectual.
O consumidor deve se valer dos protocolos de reclamação e de sites que aferem a velocidade, lembrando que sempre devem, capturar ou printar a tela e guardar para apresentar como prova.
O advogado Yuri Iglezias, especialista em direito do consumidor alerta para a importância de os clientes lesados registrarem as reclamações, para que sejam utilizadas como provas, em caso de ação judicial. “A prova é basicamente a reclamação que o cliente fez. Por isso é importante reunir o máximo de provas que conseguir”.
A Anatel prevê o prazo de cinco dias úteis para que a operadora em questão resolva o problema relatado pelo cliente. Neste caso, o consumidor deve fazer contato com a agência e relatar o fato.
A responsabilidade de responder dentro do prazo estipulado é da operadora, que deve fazer o contato com o cliente.
Segundo o advogado, é comum que o problema seja resolvido após a reclamação com a agência. Entretanto, quando há necessidade de ação judicial, a natureza do processo vai depender das provas que o cliente apresentar. “Quando o cliente não recebe a velocidade de internet que contratou, geralmente resulta em ação judicial por danos morais ou danos materiais”, explicou.
