Geral
STF mantém lei que proíbe escolas de criarem obstáculos para deficientes
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira, 9, por nove votos a um, a validade de um dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência que proíbe as escolas particulares de recusar matrícula ou cobrar mensalidade mais cara a alunos com deficiência. A Corte também admitiu que as escolas precisam adaptar sua estrutura […]