Geral
Juíza concede divórcio após morte de cônjuge
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos, no litoral paulista, determinou o divórcio post mortem, com efeitos retroativos à data da propositura da ação, em decorrência do falecimento do cônjuge após a citação no processo. Na sentença, a juíza Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez destacou que a jurisprudência vem admitindo a possibilidade […]