Geral
Por 3 a 2, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 19, garantir o direito de um homem visitar uma cadela de estimação que ficou com a sua ex-mulher depois da separação. Apesar de permitir a convivência do ex-companheiro com a cadela, o colegiado descartou igualar a posse de animais […]
Geral
A matéria segue agora para análise do plenário da Câmara dos Deputados
Geral
Segundo o procurador do município, ainda há recursos em tramitação na Justiça Federal e, portanto, a sentença ainda não poderia ser executada
Geral
Só neste ano, a Polícia Rodoviária Federal registrou 33 acidentes causados por ingestão de álcool
Geral
A embaixadora dos Estados Unidos para a ONU, Nikki Haley, disse nesta terça-feira que o país vai se retirar do Conselho de Direitos Humanos da entidade, chamando o órgão de “uma organização que não faz jus ao seu nome”. Haley afirma ter deixado claro há um ano que os EUA só permaneceriam no conselho se […]
Geral
A Procuradoria Especial da Mulher do Senado divulgou nesta terça-feira, 19, uma nota de repúdio contra os brasileiros que assediaram e ridicularizaram uma mulher na Rússia durante a Copa do Mundo. Agravação em que eles aparecem fazendo piadas sobre o órgão genital de uma estrangeira viralizou nas redes sociais e vêm recebendo críticas dentro e […]
Geral
Os idosos, cujo índice de cobertura é de 88,7% e a população indígena, com 88,5% de vacinação, aparecem em seguida entre os públicos imunizados
Geral
Uma explosão na estação Southgate do metrô de Londres assustou usuários na noite desta terça-feira. Os primeiros relatos da imprensa local com base em informações das autoridades e de testemunhas são de que não houve feridos com gravidade. Mesmo assim, algumas pessoas necessitaram de assistência médica no local. A Metropolitan Police informou que seus agentes […]
Geral
O promotor de Justiça Valmir Soares Santos, da 15ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília, pediu à Justiça, em prosa e verso, que seja extinta a punibilidade de um réu, que era acusado de furto e morreu durante o processo. “O promotor denunciou, o processo andou, a Defensoria Pública peticionou e a triste notícia da […]
Geral
A Groupe RATP, empresa pública que controla o transporte público na região metropolitana de Paris, França, anunciou que um bebê nascido em uma das linhas do metrô parisiense na segunda-feira, 18, vai ganhar passagens grátis no sistema de transporte da cidade até completar 25 anos de vida. A empresa acompanhou e narrou o parto pelo […]
Geral
O líder republicano no Senado dos Estados Unidos, Mitch McConnell (Kentucky), disse nesta terça-feira que apoia um projeto de lei que mantém famílias imigrantes juntas, mas detidas na fronteira. “Eu apoio e todos os senadores republicanos dão suportem ao plano que mantém as famílias unidas”, disse McConnell a repórteres. Congressistas republicanos estão se esforçando para […]
Geral
Negociador-chefe da União Europeia no processo de saída do Reino Unido do bloco, o chamado Brexit, Michel Barnier, destacou hoje a importância de manter uma cooperação fortemente com o Reino Unido na troca de informações para manter os países da União Europeia seguros contra atos terroristas. Em discurso realizado na Agência dos Direitos Fundamentais da […]
Geral
Iniciativa visa melhorar a organização territorial, facilitando o atendimento da população e o acesso aos serviços de saúde
Geral
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a rede de supermercados Comper, do Grupo Pereira, a pagar indenização por danos morais e materiais a uma cliente que desenvolveu infecção alimentar após comprar e consumir uma torta mousse de chocolate em uma loja Comper de Cuiabá no dia 4 de janeiro de 2016. As indenizações […]
Geral
A votação do projeto de lei (PL) 6299/2002, que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos no País, foi suspensa pela Comissão Especial que analisa o texto, por causa do início da “ordem do dia” da Câmara, sessão em que a presidência da Casa chama os deputados para votarem projetos que tramitam em […]