Geral
TJ-SP dá aval a lei que proíbe soltura de rojão barulhento em Sorocaba
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a liminar que suspendia os efeitos de uma lei municipal proibindo a soltura de rojões e fogos de artifício com barulho acima de 65 decibéis em áreas públicas de Sorocaba, cidade do interior de São Paulo. O desembargador Evaristo dos Santos entendeu que a lei não […]