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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, em votação simbólica no plenário, projeto que proíbe qualquer tipo de casamento infantil no Brasil. A proposta, que seguiu para o Senado, prevê acabar com a permissão que existia em alguns casos para jovens menores de 16 anos se casarem. O projeto altera o Código Civil para […]
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O Ministério Público Federal (MPF) irá pedir indenização de R$ 863.410.271,10 de empresas ou pessoas ligadas a desmatamentos ilegais no Mato Grosso entre agosto de 2016 e julho de 2017. No período, 53,5 mil hectares foram desmatados por 662 réus. O Estado é o campeão em desmatamento, seguido por Pará, Amazonas e Rondônia. No País, […]
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Deputados aprovaram nesta terça-feira, 5, no plenário da Câmara, projeto que cria uma espécie de “licença-paternidade” para avós maternos em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado. A proposta também estabelece que mulheres doadoras de leite materno terão direito a um dia de folga por mês, sem prejuízo do […]
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Com plateia repleta de auditores fiscais de Renda, o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em segundo turno, nesta terça-feira, 5, a Proposta de Emenda Constitucional 05, que equipara o salário do funcionalismo público do Estado aos vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça. A PEC teve 67 votos a favor e 4 […]
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Os novos prédios que forem construídos na cidade de São Paulo terão de ser inaugurados com hidrantes urbanos de coluna, que são ligados à rede pública de água e capazes de serem acoplados às mangueiras do Corpo de Bombeiros. A determinação está prevista em lei sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) e publicada nesta terça-feira, […]
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No Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Michel Temer editou um decreto para criar a Área de Proteção Ambiental (APA) e o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) para reintegração da ararinha-azul na natureza, considerada extinta. Segundo o Instituto Chico Mendes (ICMBio), que cuidará das unidades de conservação, existem apenas 129 exemplares da espécie atualmente, […]
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Nesses locais, a música tem surgido como oportunidade para que os jovens consigam fugir do cenário vulnerável
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O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o presidente da França, Emmanuel Macron, realizaram uma coletiva de imprensa conjunta nesta terça-feira, onde mantiveram opiniões opostas sobre o acordo nuclear internacional com o Irã, que restringiu o programa atômico do país persa. Para o líder israelense, o foco principal de seu país no momento atual é […]
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O evento, que é destinado aos amantes de futebol de todas as idades, faz parte da II Mostra de Arte & Cultura do município, que acontece no mês de junho
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A juíza Luciana Jabur Mouchaloite Figueiredo, da 21ª Vara Criminal de São Paulo, condenou o ex-subsecretário de Finanças, Ronílson Bezerra Rodrigues, acusado de ser líder da Máfia do ISS, a 60 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, organização criminosa, concussão e lavagem de dinheiro. Foi decretada ainda a perda de R$ 3,44 […]
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), junto com as polícias Federal, Civil e Ambiental, começou nesta terça-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Operação Teia em 15 Estados para combater o tráfico ilegal de animais feito principalmente por vendas via redes sociais. Os técnicos do Ibama identificaram 1.277 […]
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 5, um projeto de lei complementar que transfere a receita do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado de aplicativos de transporte e similares, como Uber e Cabify, entre outros, para o município onde o embarque do passageiro ocorre. O projeto será enviado para a Câmara dos Deputados. Atualmente, a […]
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As orientações são da Prefeitura Municipal de Vitória. Qualquer denúncia ou reclamação de irregularidade deve ser feita por meio do Fala Vitória 156
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No ensino fundamental, nas diversas modalidades, o valor deveria pelo menos dobrar para a oferta de qualidade na cidade e quase triplicar no campo
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta terça-feira, dia 5, aumentar a pena do empresário e criador de cavalos Renato Grembecki Archilla, de 59 anos, de 10 para 14 anos de prisão. O réu é acusado de mandar matar sua própria filha, Renata Guimarães Archilla, de 38 anos. […]