Geral
STF declara constitucional anistia a desmatador do novo Código Florestal
Após quase seis anos de questionamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 28,, em votação apertada, pela constitucionalidade da maioria dos pontos da lei de 2012 que alterou o Código Florestal, de 1965, que rege como deve se dar a proteção da vegetação nativa em propriedades rurais do País. A decisão, recebida com […]