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O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta segunda-feira, 10, sua primeira resolução apoiando um plano de cessar-fogo permanente para o fim da guerra de oito meses entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza. A resolução foi aprovada por 14 votos a favor, nenhum contra e a abstenção da Rússia. Não […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é “inconciliável”. Por outro lado, reconheceu a importância de uma solução negociada para o caso. “Apesar de não ser possível, de antemão, indicar pontos passíveis de conciliação, a União reconhece que eventual conciliação […]
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O projeto é de autoria da deputada estadual Janete de Sá (PSB) e foi aprovado em sessão ocorrida nesta segunda-feira (10)
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O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, disse nesta segunda, 10, que vai lançar o “manifesto conservador” nesta terça, 11, em que será proposta uma série de reduções de impostos para o país, além de outras medidas consideradas essenciais em caso de nova gestão conservadora no país. Em entrevista à BBC, ele reconheceu que o […]
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Em fiscalização realizada na última terça-feira (4), o conselho identificou riscos aos trabalhadores e pedestres que passam pela região
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A Polícia Militar de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 10, publicação de portaria complementar com as diretrizes que disciplinam o uso das câmeras operacionais portáteis (COPs). Os equipamentos, segundo a pasta, deverão estar ligados em todas as ações policiais, com prioridade para tropas em operações de grande porte ou de preservação da ordem pública. Alvo […]
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar a suposta prática de improbidade administrativa na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no remanejamento de recursos para o recapeamento de vias da cidade. A investigação atende a um pedido da Bancada Feminista do PSOL, partido de Guilherme Boulos, provável adversário de […]
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O Juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino da Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu, nesta segunda-feira, 10, que a cobrança de taxa de ocupação de terrenos de marinha a imóveis é inconstitucional. A decisão ocorre em meio às discussões no Congresso sobre a Proposta de Emenda à Constituição 3/2022, conhecida como PEC das […]
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O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou nesta segunda-feira, 10, a condenação de três ex-executivos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) envolvidos na compra de trens, sem licitação, por mais de R$ 223 milhões em 2005. A ação de improbidade administrativa faz parte da investigação do Cartel dos Trens. O cartel de trens […]
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Com quase dois meses de greve, a mobilização das universidades e institutos federais tem preocupado o governo federal, que tem sofrido pressões de suas bases. Segundo aliados ouvidos pela reportagem do Estadão, a avaliação é de que o movimento grevista gera desgastes para o Planalto. Os professores de 54 das 69 universidades federais brasileiras seguem […]
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De acordo com o pai da criança, o mecânico João Carlos Fernandes Júnior, o ataque aconteceu enquanto o menino brincava na rua
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O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta segunda-feira, 10, sua primeira resolução apoiando um plano de cessar-fogo para o fim da guerra de oito meses entre Israel e grupo terrorista Hamas em Gaza. A aprovação em Nova York acontece em paralelo a um encontro do secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, […]
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A Prefeitura de São Paulo publicou nesta segunda-feira, 10, novas regras para o embarque de passageiros em carros de aplicativo no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da cidade. A resolução da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito define que as operadoras – como Uber e 99 – deverão habilitar o embarque e desembarque somente […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o edital do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre as câmeras corporais para equipar a Polícia Militar. A decisão assinada nesta segunda-feira, 10, afirma que, até o momento, o governador cumpriu os compromissos que assumiu com a política de câmeras. […]
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A pastora holandesa Fiona se aposentou após seis anos de serviço na Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Goiás, com atuação em mais de 200 ocorrências. De acordo com a instituição, a cadela participou da apreensão de cinco toneladas de maconha, 500 quilos de cocaína e 30 armas de fogo ao longo de sua carreira. A […]