Geral
Supremo conclui julgamento do amianto
– O Plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quinta-feira, 24, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que pedia a invalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995, que autoriza e disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham. As informações foram divulgadas no […]