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Com a lei, a União passou a ter condições de transferir o chamado domínio pleno sobre os terrenos acrescidos de marinha. Até então, isso era vetado por outra legislação e a União mantinha a posse de 17% do imóvel
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Onde não existe um defensor e alguém precise de defesa, um advogado dativo é nomeado aleatoriamente por um juiz
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Caracas – O líder venezuelano, Nicolás Maduro, disse hoje que quer se encontrar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em um discurso para os 545 membros da nova assembleia constituinte nesta noite, Maduro instruiu o ministro de Relações Exteriores do país a se aproximar dos EUA e conseguir uma conversa por telefone ou […]
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– A Prefeitura de São Paulo gastou R$ 6,9 milhões por um serviço de tradução para cidadãos cegos e surdos (brailes e libra) que atendeu só 9% da população prometida e ainda com atrasos e de forma incompleta. De 275 mil atendimentos à população previstos em contrato para os anos de 2015 e 2016, só […]
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Caracas – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, participou nesta quinta-feira pela primeira de uma sessão da Assembleia Constituinte e afirmou que se coloca às ordens dessa instância. “Reconheço os poderes plenipotenciários para reger os destinos da República e me subordino a eles”, afirmou Maduro ante os 545 membros da Constituinte. O gesto é meramente […]
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Rio – Uma campanha solidária para ajudar um imigrante árabe a ter seu próprio Food Truck está mobilizando cariocas nas redes sociais desde a última quarta, 9. O refugiado Mohamed Ali, que trabalha vendendo esfihas em Copacabana, na zona sul do Rio, foi alvo de intolerância na última semana, quando seus pertences foram jogados no […]
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São Paulo – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o arsenal nuclear americano está em um “nível excelente”, mas que, se pudesse, gostaria de desnuclearizar o mundo. Em uma reunião extraordinária em seu campo de golfe, em Bedminster, Trump convocou o vice-presidente, Mike Pence, e o conselheiro de Segurança Nacional, H.R. McMaster, […]
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– A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o pedido de dois ex-dirigentes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para suspender as investigações sobre crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à formação de cartel para fraudar licitações destinadas à instalação da linha 5 (lilás) do Metrô de São […]
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Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender nesta quinta-feira o julgamento de processos que tratam da produção, comércio e uso do amianto no Brasil. A apreciação dos casos será retomada na próxima quinta-feira, 17. O julgamento de quatro ações contra leis estaduais que proibiram o produto nos Estados de Pernambuco, Rio Grande […]
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Estadão Conteúdo – A Coreia do Norte reforçou na manhã de sexta-feira (hora local) o tom beligerante diante dos Estados Unidos e dos aliados deles no Ocidente. Kim Yong Nam, um dos diretores do Ministério das Indústrias de Alimentos e Bens de Consumo, disse à agência estatal KCNA que, por pior que sejam as ameaças, […]
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Trechos estão localizados na Serra e entre os municípios de Cariacica e Viana. Dentre as intervenções estão o fechamento de 12 acessos entre a pista central e as marginais da rodovia
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São Paulo – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que talvez o alerta de “fogo e fúria” que lançou para a Coreia do Norte há dois dias “não tenha sido forte o suficiente”, em mais um embate retórico com o país asiático, em meio a suas férias em um clube de golfe em […]
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O procurador da República destaca que a Eco 101 não tem executado obras obrigatórias e essenciais para a segurança e fluidez
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– Uma quadrilha foi presa na madrugada desta quinta-feira, 10, durante um show do cantor Wesley Safadão na cidade de Manhuaçu, em Minas Gerais. Segundo informações confirmadas pela Polícia Militar do Estado, cinco homens tentaram se passar por seguranças do evento, mas foram contidos por policiais que estavam no local. Os suspeitos, com idades entre […]
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– Um técnico em informática de 34 anos foi preso no início do mês em Teresina pela prática de estupro virtual, o primeiro caso no País. “O agressor ameaçou a vítima para obter fotos de conteúdo íntimo. Ele exigiu que ela se masturbasse, gravasse e mandasse para ele. Ele constrangeu alguém sob ameaça para manter […]