Pix não caiu! X paga multas em conta errada e Moraes pede correção

Foto: reprodução redes socias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (4) que a plataforma X, antigo Twitter, realizou o pagamento de multas no valor de R$ 28,3 milhões em uma conta bancária equivocada. 

O montante foi depositado na Caixa Econômica Federal, mas o correto seria o Banco do Brasil. Moraes determinou a transferência do valor e solicitou um parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a situação.

Com a correção em andamento, a expectativa é de que o X só volte a operar normalmente a partir da próxima semana.

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X diz que já quitou todas as multas

A plataforma X, anunciou nesta sexta-feira (4) que quitou todas as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), totalizando R$ 28,6 milhões. 

O valor foi exigido pelo ministro Alexandre de Moraes como condição para a reintegração das operações da rede social no Brasil. O X protocolou um pedido junto ao STF para a liberação da plataforma no Brasil.

Desde 30 de agosto, o X está suspenso devido ao descumprimento de ordens judiciais, incluindo o bloqueio de perfis e outras determinações legais. 

Com a regularização dos pagamentos, a empresa planeja solicitar ao STF um novo desbloqueio, com a expectativa de retomar suas atividades no país.

Detalhamento das multas

Segundo advogados envolvidos no processo, foi apresentado à Suprema Corte um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) que comprova o pagamento total de R$ 28,6 milhões, distribuídos em três penalidades:

– R$ 18,3 milhões: multas anteriores aplicadas pelo descumprimento de ordens judiciais, como o bloqueio de perfis específicos.
– R$ 10 milhões: multa por ter retornado ao Brasil em setembro, mesmo após a determinação de suspensão.
– R$ 300 mil: multa imposta à representante legal Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição.

Com essas multas quitadas, o X agora está em posição de solicitar a retomada de suas operações no Brasil.

*Com informações do Estadão