Rio – O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), chamou de “agiotagem” os juros que atualmente são cobrados pelas dívidas de Estados e municípios com a União, comemorou a aprovação das novas regras pelo Senado e prometeu quitar a dívida da prefeitura com o governo federal, de mais de R$ 5 bilhões, no ano que vem. Já o governo do Estado do Rio informou que vê o projeto como positivo a “longo prazo” e espera quitar a dívida com a União em 2028.
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira a troca do indexador das dívidas atuais, o IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, pelo IPCA mais 4% anual ou pela taxa Selic (atualmente em 11,25%) – o que for menor dos dois no momento -, com efeito retroativo da correção.
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“Foi uma maravilha, né? Finalmente o governo federal saiu do seu papel de ‘agiota oficial’ em relação aos entes da Federação, que têm obrigações enormes com a população e estavam pagando juros de agiota. Nada mais justo e, cá entre nós, tardio. Certamente vamos chegar a uma posição em que no ano que vem, regulamentado isso, vou passar um cheque para a senhora presidenta (Dilma Rousseff, do PT) e liquidar totalmente a dívida com a União.”
Em 2010, Paes fechou empréstimo com o Banco Mundial no valor de US$ 1,045 bilhão (à época, R$ 1,9 bilhão), usado para amortizar parte da dívida e que possibilitou a redução de 9% para 6% dos juros pagos ao governo federal. O prefeito prometeu investir toda a verba que será economizada em um novo projeto-xodó: a Fábrica de Escolas do Amanhã, que promete construir 140 novas unidades escolares para que 40% da rede municipal de ensino opere em turno único até 2016.
Já o governo estadual, por meio da Secretaria de Fazenda, informou que, pelo cenário anterior, a dívida do Estado com a União (hoje, de R$ 50,4 bilhões) só seria totalmente quitada em 2039. Com a aprovação do projeto, o Estado espera antecipar a quitação em 11 anos.
“Com base na redação recém-aprovada pelo Senado, não haverá redução significativa no estoque atual. Contudo, de 2029 até 2039 o Estado deixará de pagar cerca de R$ 8 bilhões ao ano, que seriam devidos conforme a regra em vigor anteriormente.”
Ainda de acordo com a secretaria, o Estado paga anualmente R$ 3,8 bilhões de serviço da dívida, dos quais R$ 1,49 bilhão se referem às amortizações.
“Tendo em vista que o contrato da dívida renegociada em 1999 prevê que o Estado do Rio pague mensalmente 13% da sua Receita Líquida Real como forma de abatimento da dívida intralimite (soma da dívida do Estado com a União), não haverá redução de pagamento efetivo no curto prazo. Porém, o Estado passará gradualmente a amortizar porcentual maior a cada ano”, concluiu a secretaria.
