Nesta terça-feira (7) o município de Vitória declarou calamidade pública, para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus, a vigência é até 31 de dezembro deste ano.
Para a adoção da medida, a Prefeitura de Vitória levou em conta as ações emergenciais necessárias para combater a covid-19. Diante disso, as finanças públicas e metas fiscais estabelecidas podem ficar comprometidas na capital, assim como as metas de arrecadação de tributos, por conta da redução da atividade econômica.
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A Secretaria Municipal da Fazenda ficará responsável pelo acompanhamento da situação fiscal e orçamento financeiro das medidas relacionadas ao combate ao Coronavírus.
Para o reconhecimento do estado de calamidade pública em Vitória, a administração municipal deve enviar uma solicitação à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
