Buscando promover intercâmbio de experiências, aprimoramento e integração entre órgãos do sistema de apuração ético-disciplinar, a OAB-ES, por meio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), está implementando o programa TED Itinerante. As visitas às Subseções de Guaçuí e Cachoeiro de Itapemirim começaram na última sexta-feira (06/08).
Participaram o presidente do TED-ES, Alberto Nemer Neto; o Secretário do TED-ES, Leonardo Corteletti; o presidente da 6ª Turma, Bruno Calmon; o presidente da 8ª Turma, Everaldo Corteletti; a membra da 1ª Turma, Maria Iacy e o presidente da 3ª Turma, Wilson Marcio Depes.
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Alberto Nemer Neto falou sobre o programa TED Itinerante. “Dando seguimento à atuação de vanguarda, o TED da OAB- ES implementou o programa TED Itinerante, visando a integração e a evolução mútua entre os órgãos do sistema de apuração ético-disciplinar da OAB, isto é, o TED e as Subseções em que há Conselho. As receptivas na Subseção de Guaçuí e na Subseção de Cachoeiro evidenciaram a importância dos processos ético-disciplinares para a respeitabilidade da advocacia, perante a classe e à sociedade em geral. Em breve, novas visitas serão feitas em prol do contínuo aprimoramento”, explicou Nemer.
Em Guaçuí, o presidente e membros do TED-ES foram recebidos pelo presidente da 6ª Subseção, Luiz Moulin, e conselheiros. Já em Cachoeiro de Itapemirim, eles foram recebidos pelo presidente da 2ª Subseção, Adílio Domingos dos Santos Neto, e conselheiros.
Os presidentes das Subseções elogiaram a iniciativa. “Foi uma visita extremamente produtiva para a Subseção, em especial ao Conselho, para melhor conhecimento da estrutura do TED e do procedimento de julgamento dos processos ético- disciplinares de profissionais da advocacia. Essas visitas são muito importantes para o alinhamento e o fortalecimento da relação do TED com os Conselheiros das Subseções”, ressaltou o presidente da 6ª Subseção, Luiz Moulin.
“A visita da equipe do Tribunal de Ética e Disciplina às Subseções, levando capacitação e atualização, revela-se absolutamente importante e necessária. A medida demonstra a preocupação do Tribunal em apresentar a melhor prestação dos serviços, devendo ser reconhecida e parabenizada, observando-se que as Subseções que possuem Conselho instalado, detém atribuição de instrução processual. Ganha a Advocacia do Espírito Santo”, afirmou o presidente da 2ª Subseção, Adílio Domingos dos Santos Neto.
Os membros do TED-ES também falaram sobre a ação. “É de suma importância que haja adequada compreensão das atribuições do TED-OAB-ES e das Subseções, inclusive, como forma de tornar os processos mais eficientes e com vistas à adequada solução dos casos analisados. Assim, o TED Itinerante se apresenta como medida de integração e diálogo institucional relevante”, disse Leonardo Corteletti.
“Uma ótima oportunidade para difundir o trabalho realizado pelo Tribunal, garantindo, também, que processos éticos-disciplinares iniciados nas Subseções com Conselho sejam mais bem instruídos e conduzidos”, disse a membra da 1ª Turma, Maria Iacy.
“Seria uma injustiça não reconhecer o belo trabalho que o Tribunal de Ética, comandado por Alberto Nemer, vem realizando no Estado. Convocou uma equipe altamente conceituada, fixou as diretrizes e saiu pelo Estado afora, ensinando as Subsecções como funciona o Tribunal. Encontrei com um magistrado que, com críticas ao passado, elogiou o trabalho de hoje. Aliás, acho que conseguimos entender que o Estatuto da Ordem, nessa conjuntura, deixa de ser simples repositório de formas e praxes dos pleitos jurídicos, e assume a qualidade de estatuto funcional de, digamos, se assim couber, um dos poderes soberanos do Estado Democrático. Minha palavra é de reconhecimento”, afirmou o presidente da 3ª Turma, Wilson Marcio Depes.
“A troca de experiências é um dos pressupostos à humildade e à serenidade que todo julgador necessita ter. O sistema ético-disciplinar da OAB, com distribuição da fase de instrução e da fase de julgamento, a primeira, em Subseções com Conselho e, a segunda, junto ao TED, fomenta uma cooperativa integração e constante crescimento conjunto, em prol de um efetivo devido processo legal. A iniciativa foi condigna à seriedade do sistema ético-disciplinar da OAB”, comentou o presidente da 8ª Turma, Everaldo Corteletti.
“É gratificante encontrar advogados e advogadas comprometidos com a ética profissional, atentos às funções institucionais da Ordem e zelosos com os direitos e garantias fundamentais. As subseções de Guaçuí e Cachoeiro do Itapemirim estão bem representadas”, disse o presidente da 6ª Turma, Bruno Calmon.
“Não há dúvidas do reforço à independência institucional de todos os advogados e advogadas que atuam nas diversas fases do processo ético-disciplinar”, diz Alberto Nemer Neto, enfatizando que a troca de experiência é sempre de engrandecimento técnico-teórico a todos e todas – “no que, sem dúvidas, merecem especial agradecimento os Presidentes Rizk Filho, Luiz e Adílio, pela constante atuação em prol da advocacia e da sociedade”, concluiu o presidente do TED-ES, Alberto Nemer Netto.
