Matéria: Redação Folha Vitória/ Jornal ANJ Online
A indústria jornalística do Reino Unido intensificou a pressão que faz junto ao governo britânico com o objetivo de dar mais competitividade à imprensa e amenizar o duopólio digital (Google e Facebook). Entre as propostas para o que classificou como “o renascimento” há três principais reivindicações: imposto anual a ser cobrada das empresas de tecnologia da internet para o financiamento do jornalismo; divisão de receitas sobre o conteúdo produzido pela imprensa e distribuído por mídias sociais e sites de busca na web; e taxa zero de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para as produções digitais das empresas de publicações jornalísticas.
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As propostas são defendidas pela News Media Association (NMA) – que representa a imprensa nacional, regional e local – e estão associadas a uma revisão sobre os caminhos para a sustentabilidade da indústria de mídia britânica, apoiada pelo governo. O estudo, feito pela Cairncross Review¹ analisa quais intervenções podem ser necessárias para “salvaguardar o futuro” da “imprensa livre e independente”, informou o site britânico especializado em comunicação Press Gazette.
Em meio à pressão, o vice-presidente e diretor administrativo do Google para o Reino Unido e Irlanda, Ronan Harris, disse que a empresa está “comprometida em garantir um futuro jornalístico sustentável e viável”, mas se recusou a comentar ao Press Gazette se a empresa seria contra um imposto sobre as gigantes da tecnologia. Ao abordar a análise do Cairncross Review, o executivo defendeu o desenvolvimento constante de inovação “que corresponde às demandas em mudança” do consumidor. “Até hoje, infelizmente, ninguém acertou a bala de prata, mas estamos aqui para fazer parcerias”.
No caso das publicações jornalísticas digitais, os britânicos querem que o governo siga os passos do Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros europeu que, no começo de outubro, chegou a um acordo sobre uma proposta que autoriza os Estados-Membros da União Europeia (UE) a aplicarem taxas de IVA reduzidas, super-reduzidas ou zeradas às produções digitais das empresas de publicações jornalísticas, atualmente em 15%. A medida, uma vez implantada, alinhará o regime aplicável aos impressos (5% no mínimo, com alguns países autorizado a aplicar índices menores ou taxas “zero”) e dará aos produtores de notícias mais condições de competir com as companhias tecnológicas.
No Reino Unido, onde impressos estão livres de IVA, as versões digitais das publicações jornalísticas estão sujeitas a uma taxa padrão de 20%. O Professional Publishers Association (PPA), órgão comercial editorial que representa 260 empresas de publicações jornalística, tem apelado há anos para que o governo dê fim a uma “anomalia” fiscal que penaliza os consumidores digitais e desencoraja a inovação e o investimento na economia digital. “Agora, a UE finalmente agiu e os ministros do Reino Unido estão livres para modernizar as regras do IVA e corrigir esta injustiça”, afirmou.
¹ O Cairncross Review foi anunciado em fevereiro pela primeira-ministra Theresa May para analisar, no prazo de um ano, que tipo de intervenção pode ser exigida pelo governo para salvaguardar o futuro de uma imprensa livre e independente. A criação foi motivada pelo declínio em todo o setor nas circulações impressas e nas receitas de anúncios.
