A Suprema Corte dos Estados Unidos votou privadamente para derrubar o histórico caso Roe versus Wade, de 1973, que garantiu a legalização do aborto por quase meio século no país, de acordo com um rascunho de parecer de fevereiro publicado na noite desta segunda-feira, 2, pelo site Politico.
No projeto de parecer, escrito pelo juiz Samuel Alito, a maioria dos juízes apoiou derrubar o caso. Não está claro se o projeto representa a palavra final do tribunal sobre o assunto.
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Alito chamou a decisão Roe versus Wade de errada e disse que a questão controversa, que anima debates políticos nos EUA há mais de uma geração, deve ser decidida por políticos, não pelos tribunais. A agência Associated Press não pôde confirmar imediatamente a autenticidade do rascunho que o Politico postou em seu site.
A divulgação do documento de 98 páginas é inédito nos tempos modernos. Na história do tribunal, os primeiros rascunhos de parecer nunca vazaram antes que a decisão final fosse anunciada. Os primeiros rascunhos muitas vezes mudam no momento em que a decisão do tribunal é anunciada.
Mas se os juízes anunciarem uma sentença nos moldes do rascunho inicial, será uma mudança sísmica na lei e na política americanas, ocorrendo apenas a alguns meses das eleições de meio de mandato que decidirão quem controla o poder no Capitólio.
O aborto há muito divide os dois partidos – e o país – embora tenha regredido como uma questão central nos últimos anos. Uma decisão judicial nos moldes do esboço inicial pode desencadear novas batalhas políticas no Congresso e nos Estados de todo o país sobre se e como o procedimento deve ser limitado.
O site publicou o que foi rotulado como um “primeiro rascunho” do “Parecer da Corte” em um caso que contesta a proibição do aborto após 15 semanas no Estado do Mississippi. A Suprema Corte ainda não emitiu uma decisão sobre o caso. Espera-se que o tribunal decida sobre ele antes que seu mandato termine, no fim de junho ou início de julho.
Alito é membro da maioria conservadora atualmente de 6 a 3 do tribunal e foi nomeado pelo ex-presidente George W. Bush. “Roe (caso) estava flagrantemente errado desde o início”, afirma o projeto de parecer.
“Nós consideramos que Roe e Casey devem ser anulados”, acrescenta, referindo-se também a outro caso, o Planned Parenthood versus Casey, de 1992, que reafirmou a conclusão de Roe de um direito constitucional aos serviços de aborto, mas permitiu que os Estados colocassem algumas restrições à prática.
O projeto de parecer afirma que não há direito constitucional de serviços de aborto e permitiria que Estados individuais regulassem mais fortemente ou banissem totalmente o procedimento.
O Politico disse apenas que recebeu “uma cópia da minuta do parecer de uma pessoa familiarizada com os procedimentos do tribunal no caso do Mississippi, juntamente com outros detalhes que comprovam a autenticidade do documento”. (Com agências internacionais)
