O recurso apresentado pela Vale à Justiça Federal, para não precisar cumprir as exigências feitas pelo próprio judiciário, deixou a população da Grande Vitória ainda mais sem esperança de ter uma qualidade de ar mais favorável, sem a presença do famoso “pó preto”, que há décadas vem incomodando o capixaba.
No último dia 21, a Polícia Federal interditou o Complexo Portuário de Tubarão, administrado pela Vale. Com isso, foram suspensos o embarque e desembarque de minério e carvão na unidade.
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No entanto, quatro dias depois a liminar foi suspensa e o porto voltou a operar. Desde então, a mineradora tem realizado suas atividades normalmente no local.
Entretanto, a decisão do juiz federal Vigdor Teitel, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), estabeleceu um prazo de 60 dias para que a Vale tomasse providências para reduzir a emissão de poluentes na atmosfera e no oceano. A empresa, por sua vez, entrou com uma ação na Justiça para que não seja obrigada a cumprir essas medidas.
No recurso apresentado, a Vale alega que as exigências são injustificadas, complicadas e caras. A decisão final será proferida pela própria Justiça Federal. Segundo o advogado Luiz Fernando Nogueira, fundador da Associação dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), caso a Justiça defira o pedido da mineradora, dificilmente o capixaba se livrará do pó preto.
“Se ela [a Vale] recorre para não ser submetida a nenhuma limitação nessa poluição e não tem que fazer nenhuma mudança, significa que tudo vai continuar como está hoje”, lamenta.
Luiz, no entanto, ressalta que ainda tem esperanças de que o pó preto finalmente acabe um dia. “Num país civilizado, quem governa não são as pessoas, mas sim as leis. Eu não posso chegar na porta da Vale e jogar pó preto dentro do escritório dela, porque a lei proíbe que isso seja feito. Então ela também não pode jogar lixo na casa dos outros. A Vale vai ter que se adequar a essas mudanças que o Brasil está passando e a legalidade vai prevalecer, seja nesse processo ou em outro”, enfatizou.
